Rede de Direito Lusófono nasce na Universidade do Minho

Da Redação

A primeira Rede de Investigação em Direito Lusófono começa a ser criada, com assinatura de um acordo entre representantes lusófonos, incluindo de diversas universidades brasileiras.

O memorando de entendimento foi assinado neste mês por 13 entidades de sete países, na Escola de Direito da Universidade do Minho (EDUM), em Braga.

A Rede quer colocar os juristas da CPLP em contato e criar oportunidades de pesquisa em comum, ao disseminar estudos jurídicos produzidos nos países lusófonos, estimular a elaboração de estudos jus-comparatistas com base nos vários ordenamentos jurídicos e incentivar o intercâmbio de investigadores, em particular os mais jovens.

O documento foi rubricado por responsáveis do Ministério da Justiça, Administração Pública e dos Direitos Humanos de S. Tomé e Príncipe, do Superior Tribunal Militar do Brasil, do Supremo Tribunal de Justiça de Cabo Verde, da Procuradoria-Geral da República de Angola, do Instituto Superior de Ciências Policiais e Criminais de Angola, da Universidade Nacional de Timor Lorosae, da Universidade Eduardo Mondlane (Moçambique), das universidades de Brasília, Federal do Rio de Janeiro, Fortaleza, São Paulo e Santa Cruz do Sul (todas do Brasil) e da EDUM.

“Pretendemos fomentar as relações plurilaterais em vez das bilaterais e fortalecer uma verdadeira comunidade de juristas de língua portuguesa, para que seja uma língua de ciência a nível internacional”, disse a presidente da EDUM, Clara Calheiros.

O protocolo fechou o “5º Congresso Internacional Direito na Lusofonia”, que juntou 200 participantes de língua portuguesa em Portugal. A Rede está aberta a outras entidades interessadas.

Em breve haverá uma reunião dos parceiros para avançar com os próximos procedimentos.

No congresso foi também anunciado que o Governo de São Tomé e Príncipe e a EDUM vão avançar com a criação de uma Escola de Formação de Magistrados e Quadros da Administração Pública no país africano. A ministra da Justiça e dos Direitos Humanos de São Tomé e Príncipe, Ilza Amado Vaz, frisou na circunstância que a cooperação entre as duas entidades vai prosseguir, na sequência do acordo definido em 2016.

A EDUM vai conceber o plano de formação dos magistrados e enviar os docentes para lecionar essa formação, entre outros aspectos. “Temos expectativa de que conseguiremos implementar o projeto o mais cedo possível”, disse Clara Calheiros, apontando para o ano 2019. “Este é um claro exemplo do diálogo e da cooperação entre países lusófonos”, acrescentou.

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