Primeiro-ministro da Guiné continua a trabalhar após decreto de demissão do Presidente

Da redação
Com Lusa

O Presidente da Guiné-Bissau convidou o Movimento para a Alternância Democrática (Madem G15), o segundo partido mais votado nas eleições de março, para indicar um nome para primeiro-ministro depois de ter demitido Aristides Gomes do cargo.

A informação foi avançada aos jornalistas por Ocante da Silva, dirigente do Madem G15, após uma audiência convocada pelo José Mário Vaz e em que participaram ainda o Partido da Renovação Social (PRS) e a Assembleia do Povo Unido – Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB), mas em que não participou o Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), o mais votado nas legislativas de 10 de março.

Ausentes estiveram ainda a União para a Mudança (UM) e o Partido da Nova Democracia (PND), ambos com um deputado cada e que integravam a coligação do Governo de Aristides Gomes.

Porém, o primeiro-ministro publicou nesta terça-feira às 10:15 na sua página oficial da rede social Facebook fotos de reuniões de trabalho, escrevendo que hoje é “mais um dia de serviço à Nação”, horas depois de ter sido demitido por decreto presidencial.

“No palácio do Governo para mais um dia de serviço à Nação. Viva a Guiné-Bissau. Viva a Democracia. Viva a ordem constitucional” escreveu Aristides Gomes na sua página do Facebook.

Já depois disso, o líder do executivo guineense demitido pelo Presidente informou que tinha um encontro com o embaixador da Nigéria.

O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, demitiu na segunda-feira à noite o Governo liderado pelo primeiro-ministro, Aristides Gomes, por decreto presidencial enviado à imprensa na sequência de uma reunião do Conselho de Estado.

“É demitido o Governo chefiado pelo senhor Aristides Gomes”, pode ler-se no decreto.

No decreto, o Presidente guineense justifica a decisão, sublinhando que a situação prevalecente se “enquadra numa grave crise política e que está em causa o normal funcionamento das instituições da República, em conformidade com o estatuído no número 2 do artigo 104 da Constituição da República”.

Antes da reunião do Conselho de Estado, o primeiro-ministro disse que não reconhecia a legitimidade do órgão: “Não fui convocado até agora. E mesmo que recebesse um convite não ia, porque eu já disse que o Conselho de Estado, tal como existe hoje, é caduco”.

Aristides Gomes considera que o órgão não tem condições de funcionar pelo fato de os seus membros não terem sido ainda empossados, desde as eleições legislativas de março, e afirmou que o que se passa no país é a preparação de um golpe de Estado que, disse, seria a única forma de parar com o processo eleitoral em curso.

“Pairam ameaças, já há uma semana, sobre o Governo, indiretamente sobre as eleições, numa altura em que estamos prestes a iniciar a campanha para as presidenciais”, observou Aristides Gomes, antes da reunião do órgão.

José Mário Vaz convocou na segunda-feira os partidos com assento parlamentar e o Conselho de Estado, depois de no sábado ter responsabilizado o Governo por agravar a discórdia e desconfiança quanto ao processo de preparação das eleições presidenciais, marcadas para 24 de novembro, com a repressão de um protesto não autorizado pelo Ministério do Interior, em Bissau, que provocou um morto.

“A mortífera violência da repressão policial contra uma marcha pacífica de cidadãos indefesos, que não constituía uma ameaça à segurança, nem às instituições ou à propriedade, representa uma disrupção que se afasta vertiginosamente dos valores que temos promovido, semeando mais crispação e discórdia, agravando as desconfianças em relação ao processo de preparação da eleição presidencial”, afirmou José Mário Vaz, numa mensagem ao país.

“Um Governo que não só não garante a segurança dos cidadãos, como violenta e abusivamente põe em causa a segurança e a integridade física dos nossos irmãos, não está a servir os interesses da Nação guineense”, salientou o Presidente.

Em conferência de imprensa no domingo, o primeiro-ministro guineense, Aristides Gomes, afirmou que a pessoa que morreu não foi vítima de confrontos com as forças de segurança e que está a decorrer um inquérito para determinar o local da sua morte.

Aristides Gomes disse também que há “ameaças sérias” para a estabilização do país e criticou a posição do Presidente, que acusou de condenar, sem julgar.

O chefe do Governo guineense já tinha denunciado a semana passada uma tentativa de golpe de Estado, envolvendo o candidato às presidenciais do Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15, líder da oposição).

A Guiné-Bissau tem eleições presidenciais marcadas para 24 de novembro.

Na campanha eleitoral, que vai decorrer entre sábado e 22 de novembro, participam 12 candidatos aprovados pelo Supremo Tribunal de Justiça.

O Presidente da Guiné-Bissau terminou o mandato em junho, mas continuo em funções por decisão dos chefes de Estado e de Governo da Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), que tem mediado a crise política no país.

Reunidos em cimeira, a 29 de junho, os chefes de Estado e de Governo da CEDEAO decidiram que José Mário Vaz continuaria em funções até à eleição de um novo chefe de Estado, tendo de deixar a gestão das questões governamentais para o primeiro-ministro, Aristides Gomes, e para o novo Governo.

Após o registro de morte, o Gabinete Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau, Uniogbis, manifestou consternação e preocupação com esse ato e com os “ferimentos em vários outros” participantes na ação de rua.

O apelo feito à população e aos partidos políticos guineenses é que se “mantenham calmos e serenos”. A Uniogbis expressa ainda condolências à família e aos mais próximos do falecido, e deseja uma rápida recuperação aos feridos.

A missão política destaca que tem acompanhado de perto os preparativos para a eleição presidencial de 24 de novembro assim como outros membros da comunidade internacional.

As Nações Unidas fazem parte do conhecido envolvido na consolidação da paz no país, conhecido como P5, que também integra a União Europeia, a União Africana, a Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental e Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

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