Portugal e São Tomé e Príncipe renovam acordos de cooperação até 2020

Da Redação

O Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social de Portugal, José António Vieira da Silva, e o Ministro do Emprego e Assuntos Sociais de São Tomé e Príncipe, Emílio Lima, ratificaram dois acordos para cooperação nas áreas sociais e do emprego.

O Ministro Vieira da Silva iniciou dia 3 de agosto uma visita oficial de dois dias a São Tomé e Príncipe, visitando vários equipamentos sociais apoiados por Portugal .

A cooperação entre os ministérios da área do trabalho e dos assuntos sociais de Portugal e de S. Tomé e Príncipe (STP) teve início em 1998 e desenvolve-se, essencialmente, em três áreas: Luta contra a pobreza; Reforço institucional (das estruturas da administração pública tuteladas pelo ministério são-tomense); e Emprego e formação profissional.

Desde o início da cooperação entre ambos os ministérios que a área privilegiada de incidência do apoio do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS) tem sido a da luta contra a pobreza, ao qual foi feito cerca de 60% do financiamento concedido até ao final de 2017.

Os projetos constituem respostas sociais, dirigidas aos dois grupos mais vulneráveis em São Tomé e Príncipe, as crianças em risco e os idosos, e são executados na sua maioria por organizações da sociedade civil são-tomense.

No âmbito do atual Programa de Cooperação, o Gabinete de Estratégia e Planeamento/MTSSS apoiou financeiramente 5 entidades da sociedade civil, além de um Centro de Formação Profissional, de respostas sociais e 185 postos de trabalho.

Estes programas assinados por ambos os Ministérios são enquadrados pelos Programas Estratégicos de Cooperação que Portugal, através do Ministério dos Negócios Estrangeiros, assina com cada país parceiro e encontram-se alinhados com as prioridades dos países.

A cooperação do MTSSS com o seu homólogo são-tomense em matéria de emprego e formação profissional remonta a 1999, tendo-se intensificado a partir de 2001/2002 com a entrada em funcionamento do Centro de Formação Profissional de São Tomé e Príncipe (CFPSTP), apoiado financeiramente, desde a sua criação, pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) de Portugal.

A principal inovação relativamente ao acordo anterior é a integração no Conselho de Parceiros de representantes dos parceiros sociais portugueses (UGT – União Geral dos Trabalhadores e ANEME – Associação Nacional das Empresas Metalúrgicas e Eletromecânicas) e são-tomenses (ONTSTP – Organização Nacional dos Trabalhadores de São Tomé e Príncipe, UGT – União Geral dos Trabalhadores e CCIAS – Câmara do Comércio, Indústria, Agricultura e Serviços), segundo o governo português.

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