Da Redação
Com agencias
Os governos de Moçambique e Portugal assinaram dia 26 em Maputo um memorando de entendimento para a cooperação técnica e institucional na gestão de recursos hídricos e serviços de água e saneamento.
A intenção dos dois países cooperarem no domínio de água foi formalizada pelo ministro português do Ambiente, Organização Territorial e Energia, Jorge Moreira da Silva, e pelo ministro moçambicano das Obras Públicas e Habitação, Cadmiel Mutemba.
O entendimento prevê que Moçambique e Portugal colaborem na elaboração de políticas para o setor de água, bem como de planos estratégicos para a gestão de rios internacionais.
Falando na assinatura do memorando de entendimento, o ministro do Ambiente, Organização Territorial e Energia de Portugal adiantou que uma missão de peritos do seu pelouro vai deslocar-se em abril a Moçambique para a criação de condições de operacionalização do memorando. “Com o memorando de entendimento, pretendemos mostrar na prática resultados da cooperação entre Moçambique e Portugal no setor das águas”, afirmou José Moreira da Silva.
Por seu turno, o ministro moçambicano das Obras Públicas e Habitação congratulou-se com o memorando, defendendo que o mesmo vai permitir que o país reforce a sua capacidade nos desafios que enfrenta na área de água. “Moçambique é um país que tem sido afetado pela seca e cheias. Através desta iniciativa, queremos trabalhar com Portugal na formação de peritos capazes de lidar com estes desafios e trocar experiências no abastecimento e gestão de água”, disse Cadmiel Muthemba.
60% de exportações
A II Cimeira Luso-Moçambicana destacou o crescimento de 60% das exportações moçambicanas para Portugal e de 43% das exportações portuguesas para Moçambique desde a última cimeira (bilateral), refere a declaração final da reunião que decorreu na capital moçambicana, Maputo. Portugal é o investidor estrangeiro com maior impacto na criação de emprego, e as empresas portuguesas continuam a destacar Moçambique como um destino privilegiado de investimento.
A delegação portuguesa à cimeira foi chefiada pelo Primeiro-Ministro, e incluia os dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros (Rui Machete), da Defesa Nacional (José Pedro Aguiar-Branco), da Economia (António Pires de Lima) e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia (Jorge Moreira da Silva). Enquanto os Ministros e Secretários de Estado se reuniam com os seus contrapartes moçambicanos, o Primeiro-Ministro e o Presidente da República de Moçambique, Armando Guebuza, tiveram um encontro de trabalho.
A cimeira decidiu revitalizar a utilização de linhas de crédito e desbloquear o acesso a instrumentos como o Fundo Português de Apoio ao Investimento em Moçambique (Investimoz) e o Fundo Empresarial da Cooperação o que resultou na disponibilização de cerca de 134 milhões de euros para o desenvolvimento sustentável de Moçambique e apoio às empresas portuguesas que investem no país.
E teve como objetivos “reforçar os laços de amizade e cooperação entre Moçambique e Portugal e avaliar a cooperação bilateral, com destaque para a implementação dos projetos acordados” na primeira cimeira. “O próximo Programa Indicativo de Cooperação Moçambique-Portugal deverá refletir o excelente nível de relacionamento político e perspectivas de desenvolvimento econômico traduzindo-se em novas parcerias com o setor privado e a sociedade civil” traz o documento.
Os dois países sublinharam a relevância da Língua Portuguesa como eixo estratégico das relações bilaterais e da afirmação dos dois países no mundo, através da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) e debateram temas da atualidade internacional, incluindo a IV Cimeira UE-África (2 e 3 de abril, em Bruxelas), sublinhando a necessidade de continuar a fortalecer a parceria estratégica entre os dois continentes.
No final da cimeira foram assinados 19 memorandos e protocolos de entendimento, entre os quais um entre a UNESCO, o instituto Camões e a Universidade Eduardo Mondlane para um projeto de estágios para estudantes e professores das universidades da região da África Austral, e ainda nos domínios das pescas, transportes, técnico-militar, finanças públicas, entre outros.
Antes da cimeira, o Primeiro-Ministro visitou o túmulo do futebolista Mário Coluna, falecido em fevereiro na capital moçambicana. “Mário Coluna é sem dúvida nenhuma um grande nome, não apenas do desporto aqui de Moçambique e do desporto português, mas do desporto mundial, por isso queria transmitir da parte do Governo português a minha homenagem à sua família e a todo o Estado moçambicano, pela figura singular que ele foi e pelas enormes saudades que nos deixou”.