Presidente de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca (D), conversa com o ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Augusto Santos Silva (E), durante um encontro na Cidade da Praia, Cabo Verde, 30 de janeiro de 2018. ENEIAS RODRIGUES/LUSA
Mundo Lusíada
Com Lusa
Em visita oficial a Cabo Verde, o ministro dos Negócios Estrangeiros português, Augusto Santos Silva, disse que espera contar com os restantes países da CPLP para avançar com uma proposta luso-cabo-verdiana de livre circulação na comunidade.
Em declarações à Lusa na cidade do Mindelo, ilha de São Vicente, onde cumpriu o primeiro dia de visita, Augusto Santos Silva disse que a proposta luso-cabo-verdiana já foi apresentada aos restantes países e está a ser estudada.
“E contamos com os nossos parceiros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) para que ela possa ir avante”, afirmou o chefe da diplomacia portuguesa.
A proposta luso-cabo-verdiana, explicou Augusto Santos Silva, consiste na criação de autorizações de residência nos países-membros da comunidade lusófona, cujo critério determinante seja a nacionalidade.
“Isto significaria que os cabo-verdianos poderiam trabalhar, estudar, residir livremente em Portugal, os portugueses no Brasil, os brasileiros em Moçambique, os moçambicanos em São Tomé, os são-tomenses em Cabo Verde e por aí fora, por serem nacionais de um espaço comum, que é a CPLP”, mostrou.
O ministro português sublinhou, por outro lado, que isso implicaria questões de segurança, que cada país terá, segundo as suas leis e suas regras.
“Implica também o reconhecimento das habilitações acadêmicas e qualificações profissionais recíproca e também a portabilidade dos direitos sociais”, notou, explicando que, assim, quando um cidadão trabalhar noutro país, os seus descontos para a segurança social nesse país poderiam servir para a reforma no país de origem.
Augusto Santos Silva considerou que a livre circulação na CPLP poderia resolver muitos problemas que os cidadãos têm enfrentado na hora de obtenção de vistos.
Mas em relação à obtenção dos vistos, o MNE disse que o principal problema reside na sua clarificação, uma vez que há vistos de estudo, de turismo e de trabalho, que também servem para obter depois as necessárias autorizações de residência.
“Devemos tratar os vistos de estudo para as pessoas estudarem e não para outros fins”, apelou.
Em São Vicente, o chefe da diplomacia portuguesa visitou o Escritório Consular, a Escola Portuguesa e o Centro Cultural Português, serviços que destacou a sua dinâmica para fazer com que as coisas funcionem na cidade do Mindelo.
“Que é uma boa integração na sociedade local, um bom trabalho com as autoridades locais e uma excelente cooperação com todos os que fazem a vida do Mindelo e de São Vicente, desde os criadores, músicos, autores, poetas, públicos, alunos, professores, porque é esse trabalho com a comunidade que é a melhor condição, o melhor fator de enraizamento local”, destacou.
Nesta terça-feira, Augusto Santos Silva está na cidade da Praia, ilha de Santiago, onde foi recebido pelo Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, entre várias outras atividades.
Sobre a audiência com o Presidente, Santos Silva adiantou que estiveram em análise a cooperação bilateral e o trabalho de preparação que está a ser feito por Cabo Verde na preparação da próxima cimeira da CPLP.
Patrimônio
Augusto Santos Silva disse ainda que é importante os portugueses e os cabo-verdianos cuidarem do seu patrimônio histórico e arquitetônico, durante a inauguração das obras de reabilitação do Liceu Gil Eanes, um edifício centenário em São Vicente, considerado o “viveiro da inteligência de muitas gerações de cabo-verdianos.
O liceu foi criado por decreto em 1917, após a extinção do Seminário-Liceu da ilha de São Nicolau, e foi o único de Cabo Verde até 1960, mas estava bastante degradado e foi reabilitado, em cofinanciamento de Portugal (225 mil euros) e Cabo Verde (210 mil euros).
“Devemos cuidar todos do nosso patrimônio histórico, do nosso patrimônio arquitetônico e, quando digo nosso, digo de nós todos, portugueses e cabo-verdianos”, apelou o governante, dizendo que essa foi uma das razões que levaram o Estado português a cofinanciar a reabilitação.
O chefe da diplomacia portuguesa lembrou que o liceu, que foi construído e utilizado ainda sob ocupação colonial portuguesa, transformou-se num “importante equipamento”, onde estão instalados os serviços da Universidade Pública de Cabo Verde (Uni-CV).
Durante as obras, foram substituídos os rebocos, a pintura, os telhados e a cobertura, houve restauro no interior e foram mantidos os traços arquitetônicos, facto enaltecido por Augusto Santos Silva.
O MNE avançou que outra razão que levou Portugal a financiar a reabilitação é o fato de hoje ser um “equipamento educativo de excelência” na cidade do Mindelo, na ilha de São Vicente e em Cabo Verde.
Augusto Santos Silva notou, por isso, que a educação é “um dos principais” domínios da cooperação entre os dois países, onde o Programa Estratégico de Cooperação (PEC – 2017 – 2021) dá a educação um “papel de primeiríssimo plano”.
Por isso, salientou a importância de se preservar os equipamentos, para que capacidade de formar recursos humanos seja cada vez maior.
A inauguração das obras do liceu foi um dos pontos da agenda do ministro português em São Vicente, onde também visitou o Escritório Consular, a Escola Portuguesa e o Centro Cultural Português.
A ministra da Educação de Cabo Verde, Maritza Rosaball, considerou como “um dia histórico” a inauguração das obras de restauro do liceu, um dos edifícios mais emblemáticos do Mindelo.
A governante cabo-verdiana disse que a reabilitação do edifício é de “especial importância” e agradeceu a “preciosa colaboração” de Portugal.