Países lusófonos pretendem criar Parlamento da CPLP

Os Estados membros da CPLP, reunidos sábado e domingo em Luanda no quinto Fórum Parlamentar dos Países de Língua Portuguesa (FPLP), querem institucionalizar o Parlamento da CPLP. A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) quer institucionalizar, a médio prazo, um Parlamento para imprimir um maior dinamismo à organização na cena mundial, noticiou a Panapress. Os Estados membros da CPLP, reunidos sábado e domingo em Luanda no quinto Fórum Parlamentar dos Países de Língua Portuguesa (FPLP), decidiram criar um grupo de trabalho para institucionalizar o Parlamento da organização que integra Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste. O grupo de trabalho composto por Portugal, Angola e Moçambique deverá remeter as suas conclusões à aprovação dos presidentes dos Parlamentos da CPLP para posterior apreciação pelos chefes de Estado e de governo dos oito Estados membros da organização. Um comunicado final publicado no termo da reunião do quinto Fórum Parlamentar dos Países de Língua Portuguesa indica que a decisão se inscreve nos objectivos da Assembléia Interparlamentar, com o intuito de permitir que os Parlamentos da CPLP, enquanto legítimos depositários dos respectivos povos, possam ter lugar e voz na orgânica da instituição, conferindo, também, maior dinamismo à organização na cena mundial. Angola, que assumiu a presidência do fórum durante o biénio 2006/2007, deverá desenvolver durante o seu mandato acções de observação eleitoral nos países membros, realizar seminários sobre matérias de interesse comum e promover disposições legais que garantam a interligação dos sistemas de educação, ensino e investigação científica na Comunidade. O fórum analisou ainda a possibilidade da institucionalização dum provedor dos direitos do cidadão da CPLP, mas considerou a proposta prematura face à inexistência, tanto a nível unilateral como multilateral, do Estatuto do cidadão da Comunidade. Atendendo ao impacto negativo do HIV/Sida no tecido social, económico e produtivo nos países da CPLP, a reunião defendeu um maior envolvimento parlamentar na prevenção e no combate contra a pandemia com a criação de gabinetes especializados ao nível dos Parlamentos dos Estados membros. No que concerne à questão do género, os participantes decidiram realizar na segunda quinzena de Novembro de 2006 um encontro em Luanda para aprovar o estatuto da Rede de Mulheres Parlamentares do FPLP. O sexto Fórum Parlamentar dos Países de Língua Portuguesa terá lugar na Guiné-Bissau em 2007.Panapress

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