Da Redação
Com Lusa
Timor-Leste é uma referência regional pelos programas de proteção social espalhados pelo país, mas sente desafios importantes na eficácia e eficiência dessas medidas, alertou o coordenador residente da Organização das Nações Unidas (ONU).
“Timor-Leste é uma referência nesta região. O país reconhece o direito à proteção social na Constituição, e investe uma fatia significativa do orçamento em 26 programas de proteção social”, frisou, durante a apresentação do relatório “Desafios e Recomendações para a Extensão da Proteção Social a Todos em Timor-Leste.
“Quase todas as crianças em idade escolar frequentam a escola. Eletricidade, água e saneamento estão a melhorar, a incidência de malária e outras doenças está a cair”, “mas sabemos que, apesar do progresso, continua a haver muitos desafios” e “parte do desafio é ver como podemos fazer programas mais eficientes e mais eficazes, para dar soluções reais para as vidas das pessoas”, afirmou o responsável da ONU.
“O compromisso com proteção social está refletido no desenvolvimento do país e estes programas estão a fazer a diferença. A pobreza no país caiu nos últimos 10 anos”, disse Roy Trivedy, coordenador residente da ONU e representante residente do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.
A “proteção social é um direito humano, que tem um papel muito importante em reduzir pobreza e melhorar o bem-estar de indivíduos e famílias”, sublinhou Trivedy.
Mais de 90% dos idosos do país recebem alguma forma de pensão e os apoios chegam a famílias que integram um terço das crianças, com programas como a merenda escolar e saúde ou educação gratuita.
Para este responsável da ONU é essencial, por exemplo, procurar reforçar as medidas de apoio a crianças e grávidas, revendo os orçamentos para melhorar a gestão, monitorização ou avaliação dos programas em curso.
“O nosso desafio é conseguir dar mais com menos. E, claramente, o que temos que fazer é encorajar as pessoas a passar destas políticas de proteção social, não para criar dependência, mas sim para, progressivamente, deixarem de necessitarem dessa assistência”, disse.
Florentina Smith, ministra da Solidariedade Social, também reconheceu os desafios existentes, notando em particular a necessidade de integrar os programas existentes numa estratégia nacional única e integrada.
“Apesar das políticas, muitos desafios permanecem. A maioria dos programas existentes foram elaborados individualmente, sem uma visão de longo prazo, específica para a área da proteção social”, disse Smith.
Envolvendo mais de 20 instituições ao longo de dois anos, o relatório hoje divulgado deve servir como base para “ajudar a tornar o sistema de proteção social timorense mais eficiente e eficaz”, ampliando o apoio do Estado aos cidadãos timorenses.
Uma “importante ferramenta” que deve ser “uma excelente base para o desenvolvimento de uma estratégia nacional de proteção social” e para reforço dos aspetos “mais críticos” do sistema, incluindo reforço institucional, considerou ainda a governante.
O relatório foi produzido no âmbito do projeto ACTION-Portugal, que é financiado pelo Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social de Portugal e implementado pela Organização Internacional do Trabalho, tendo como objetivo o reforço dos sistemas de proteção social dos Países Africanos de Língua Oficial de Portuguesa e de Timor-Leste.
O relatório insere-se na Estratégia Nacional de Proteção Social e resulta de um processo de Diálogo Nacional Baseado na Avaliação (DNBA) com atores relevantes do Governo, parceiros sociais, sociedade civil e Nações Unidas, conduzido nos últimos dois anos.
Smith e Trivedy saudaram em particular o apoio de Portugal ao setor da proteção social, que consideraram “imprescindível”.