Da Rádio ONU
A relatora especial do Grupo de Trabalho da ONU sobre Detenções Arbitrárias, Leïla Zerrougui, e o embaixador angolano nas Nações Unidas em Genebra, Arcanjo do Nascimento, falam sobre irregularidades no sistema prisional e reforma judiciária em Angola.O Grupo de Trabalho da ONU sobre Detenções Arbitrárias terminou uma visita oficial a Angola afirmando que continuam a registar-se em Angola casos de prisões arbitrárias e excessos no uso das prisões preventivas.A equipa chefiada pela relatora especial Leïla Zerrougui sugeriu melhorias nos serviços prisionais sobretudo dos centros de acolhimento de migrantes ilegais. Os relatores inspeccionaram cadeias das províncias de Luanda, Cabinda e Lunda Norte, e se reuniram com representantes do governo.Em entrevista à Rádio ONU, a relatora Leïla Zerrougui disse que os prisioneiros se queixaram das condições em que vivem nas cadeias e sobre a demora dos processos nos tribunais.Ela afirmou que o Grupo de Trabalho registou que existe um reduzido número de advogados e magistrados, sobretudo no interior do país. Segundo os relatores, o prazo máximo previsto para prisão preventiva em Angola é de 135 dias.No entanto, ainda de acordo com Leïla Zerrougui há vários prisioneiros cujos tempo de prisão preventiva já excede 12 meses. O Grupo diz ter registado um caso em que um prisioneiro está, há 4 anos, a aguardar julgamento.O embaixador de Angola nas Nações Unidas em Genebra, Arcanjo do Nascimento, falou à Rádio ONU, em Nova York, explicou o que o país está a fazer para aperfeiçoar o sistema judicial."Nós não temos uma situação preocupante em matéria de direitos humanos, mas sim uma situação estável neste domínio. Temos algumas debilidades e é neste quadro que temos feito um aperfeiçoamento constante, particularmente de nosso direito e da nossa justiça. Está em curso agora um processo de reforma do direito e da justiça que se consubstanciará num melhor sistema de garantia e protecção dos direitos dos cidadãos, quer individual ou colectivamente", explicou.