Foto: O Presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa (2E), acompanhado pelo Presidente da República de Cabo Verde e presidente em exercício da CPLP, Jorge Carlos Fonseca, o Presidente de São Tomé e Principe, Manuel Pinto da Costa (D), e o novo secretário executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, Ribeiro Telles (E), durante a cerimônia de tomada de posse na sede da CPLP, em Lisboa, 15 de dezembro de 2018. MÁRIO CRUZ/LUSA
Mundo Lusíada
Com Lusa
O novo secretário executivo da CPLP, que tomou posse em Lisboa, assumiu os oceanos como uma das suas três prioridades e prometeu avançar com a criação de um centro de estudos marítimos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.
“Uma das ideias é reforçar a componente dos oceanos na CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa), aproveitar todas as oportunidades que isso lhe confere, e entrarmos num diálogo global”, afirmou em entrevista Francisco Ribeiro Telles.
Neste contexto, faz sentido a eventual criação de uma nova estrutura dentro da CPLP, defendeu. “A constituição de um centro de estudos marítimos da CPLP, que já foi uma vontade que os estados-membros manifestaram há uns anos” insere-se neste contexto de prioridade dada à política do mar.
O objetivo é que esse “centro de estudos possa vir a funcionar, de maneira a que haja uma articulação dos estados membros da CPLP em relação à política dos oceanos”, para “virmos a ter uma só voz nos grandes fóruns internacionais”, adiantou Ribeiro Telles.
Os oceanos são o terceiro objetivo de referência para Francisco Ribeiro Telles, que entra em funções no dia 01 de janeiro. Os outros dois são as pessoas – a mobilidade no espaço da organização -, e a cultura, dando ao Instituto Internacional da Língua Portuguesa (IILP), com sede em Cabo Verde, um papel mais importante na projeção da língua portuguesa.
“Os oceanos, que Cabo Verde escolheu como uma das referências do seu lema, são cada vez mais importantes. Sabemos da importância da economia do mar para o crescimento econômico sustentável, para a segurança alimentar e para a criação de emprego. Isto ainda assume maior relevância numa organização que tem nove estados marítimos, e sabendo que alguns deles estão tentando expandir a sua plataforma continental”, explicou Ribeiro Telles.
Além disso, sublinhou, “os oceanos vão estar na agenda das principais organizações internacionais. E a CPLP não pode ficar arredada dessa problemática e deve tentar, na medida do possível, também contribuir para o debate”.
Caso o projeto avance durante o seu mandato de dois anos e o centro seja constituído, este vai precisar de meios financeiros. Neste campo – diz Ribeiro Teles – “temos que ser criativos”.
Projeção do idioma
Telles, que também foi Embaixador de Portugal no Brasil, defendeu que o Instituto Internacional da Língua Portuguesa (IILP) deve fazer parcerias com organizações internacionais para garantir verbas para permitam a projeção global do português.
“Existem as contribuições dos estados membros, mas será necessário reforçar, ou, pelo menos, é necessário que os estados membros cumpram com as suas obrigações financeiras em relação ao IILP. Já isso ajudaria bastante”, afirmou.
“Por uma razão ou por outra, há atrasos nos pagamentos” de cada membro, admitiu, “e isso prejudica o próprio funcionamento do IILP”.
Porém, para garantir que o IILP tenha as receitas necessárias e estáveis para fazer o seu papel de ensino do português, é preciso “tentar também outras formas de financiamento junto de organizações e de projetos a que o IILP possa concorrer”, defendeu.
O português é “uma das línguas que mais cresce no mundo, e hoje em dia há a perspetiva que haja 450 milhões de falantes de português, em 2050, e de 500 milhões até 2100, a maioria dos quais do continente africano”, acrescentou.
Mobilidade acadêmica e cultural
Telles voltou a defender o assunto no bloco e afirmou que a mobilidade acadêmica e cultural deve ser o ponto de partida de um processo “difícil” de facilitação da livre circulação de pessoas no espaço lusófono.
É “importante aproximar a CPLP dos seus cidadãos e encontrar mecanismos que reforcem este objetivo. Todos nós, de uma forma ou de outra, temos a consciência que a CPLP ainda tem dificuldades em ser percepcionada pelos cidadãos nos vários estados membros, como uma organização que lhe proporciona de certa forma vantagens”, afirmou.
E acrescenta: “Penso que a CPLP se tem de transformar cada vez mais num verdadeiro espaço de cidadania”.
Em Santa Maria, Cabo Verde, durante a última cimeira de chefes de Estado da CPLP, foi destacada a mobilidade como uma questão central para a organização, recorda Ribeiro Telles. “Podemos escolher uma via intermédia de concretização, começando pela mobilidade acadêmica e cultural. Isto é o que está em cima da mesa, e em estudo”, explicou.
“O meu desejo é que no fim do meu mandato, em final de 2020, possam ter havido avanços efetivos nessa matéria. Mas isso não depende de mim depende da vontade dos estados-membros optarem por esse caminho”.
Na União Europeia é muito diferente, os estados estão na Europa, há uma continuidade geográfica, enquanto na CPLP os seus estados-membros estão dispersos pelos quatro continentes, e isto torna a tarefa de criar um regime de mobilidade para os cidadãos mais “difícil e complexa”, refere o diplomata.
Sobre essa questão, o ministro português dos Negócios Estrangeiros disse que mobilidade no espaço lusófono “não é fácil de atingir porque a realidade é bastante complexa”, disse Augusto Santos Silva.
Para Augusto Santos Silva, Ribeiro Telles terá como principal desafio “cumprir o programa da presidência Cabo-verdiana”, sendo necessário fazer avanços no “domínio da projeção internacional da CPLP e no domínio de uma presença ativa em agendas multilaterais tão importantes como a dos oceanos”.
O ministro dos Negócios Estrangeiros destacou ainda o conhecimento e a competência do embaixador, que sucede à são-tomense Maria do Carmo Silveira, para um mandato de dois anos.
“Escolhemos um dos nossos melhores embaixadores, que [chefiou] a missão diplomática portuguesa em três distintos países – Cabo Verde, Angola e Brasil -, portanto, conhece melhor do que ninguém a realidade da CPLP “, concluiu.
Esta é a primeira vez, em 22 anos de história da CPLP, que Portugal assume o secretariado-executivo, o principal órgão executivo da organização lusófona.
As competências do secretário-executivo são: implementar as decisões das cimeiras, do Conselho de Ministros dos Negócios Estrangeiros e do Comité de Concertação Permanente; planear e assegurar a execução dos programas; organizar e participar nas reuniões dos vários órgãos da comunidade, e acompanhar a execução das decisões das reuniões ministeriais e demais iniciativas no âmbito da CPLP.