Na ONU, Cabo Verde pede fim da pena de morte

Da Redação

O presidente de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, pediu na quarta-feira que os países se unam para acabar com a pena de morte. O chefe de Estado cabo-verdiano discursou no segundo dia do debate de Alto Nível da Assembleia Geral da ONU.

Fonseca considera que é uma “profunda tristeza”, que muitos países do globo continuem a ter pena de morte. Segundo ele, esta realidade “exige de todos uma reflexão mais profunda, mais cuidada e mais responsável.”

“Acreditamos firmemente, em nome da clemência e em nome da prudência, que a pena capital não se revela como um instrumento adequado e justo. E nem sequer eficiente de reposição do direito, tendo em conta as suas insuperáveis fragilidades e condicionalidades.”

O presidente cabo-verdiano também destacou o espírito dos cidadãos do seu país, dizendo que têm demonstrado que “a tolerância é sempre possível” e que a permissão de valores “é uma realidade, mesmo em condições adversas”.

“A opção por uma política de paz, de diálogo e de entendimento, na prevenção e na resolução de conflitos, mais do que a explicitação e a assunção desses valores, é emanação de um modo de estar e de ser dos cabo-verdianos. De uma cultura de tolerância, que tem permitido que, ao longo das quatro décadas da sua história como país soberano, tais valores e princípios tenham informado as políticas do nosso país.”

Fonseca destacou o terrorismo, a crise migratória, as mudanças climáticas, os conflitos e a gritante situação de pobreza como alguns dos grandes desafios enfrentados pelo mundo.

Em relação a Cabo Verde, lembrou que os índices de desenvolvimento econômico, social e financeiro têm recebido avaliação positiva das principais instituições internacionais.

Apesar disso, Fonseca lembrou que o país tem uma economia baseada em serviços e um mercado escasso e, por isso, “não pode ignorar as suas grandes vulnerabilidades”.

O chefe de Estado lembrou que o país foi classificado como nação de renda média em 2008, mas afirmou que as “vulnerabilidades tornaram-se mais complexas desde então”.

Fonseca destacou vários desafios para o país, como a fraca capacidade produtiva, o desemprego jovem, as desigualdades de gênero e sociais, e dificuldades a nível da água, saneamento e saúde.

Angola

O presidente de Angola, João Lourenço, disse também quarta-feira que não há justificação para o prolongamento de conflitos.

“Num tempo de crescente globalização, não se justifica que continuem a proliferar, sem aparente solução, conflitos de dimensão variada em muitas partes do mundo e que populações inteiras continuem a sofrer as suas trágicas consequências, praticamente abandonadas à sua sorte.”

Lourenço agradeceu o apoio das Nações Unidas no final da guerra civil angolana, destacando o papel do Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef, e do Programa Mundial dos Alimentos, PMA.

O líder angolano disse também que a organização aprendeu lições em Angola que pode usar noutros países que estão a tentar construir a sua paz.

“Angola vive uma experiência exemplar em termos de preservação e manutenção de uma paz definitiva e aprofundamento constante da reconciliação nacional, da inclusão social, do perdão mútuo e o sarar das feridas do conflito armado que terminou há 16 anos.”

O presidente de Angola destacou o papel das Nações Unidas no fim do colonialismo e na defesa dos direitos humanos, mas disse que a organização “ainda está longe de cumprir o que está expresso na sua Carta”.

Segundo ele, “o contexto atual exige que as Nações Unidas assumam um papel cada vez mais ativo no promoção e no acompanhamento dos processos de democratização política, econômica e social”.

Lourenço mostrou apoio para com o projeto de reformas do secretário-geral, Antonio Guterres, dizendo que a adaptação aos novos tempos as justificam plenamente. O chefe de Estado também apoiou a reforma do Conselho de Segurança.

Lourenço destacou várias ameaças, como o terrorismo internacional, pelo crime organizado transnacional, pela migração ilegal, pela xenofobia, pelo tráfico de pessoas humanas e de drogas. Segundo ele, as proporções atingidas por estes problemas “exigem, para serem suportados, a concertação, ao mais alto nível, de todos os Estados-membros da nossa organização”.

Lourenço terminou o seu discurso reiterando a disponibilidade de Angola para “apoiar todos os esforços na promoção da cooperação entre as nações de todo o mundo, na consolidação da paz e na defesa de relações de cooperação, do comércio e do investimento no plano bilateral e multilateral”.

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