Mundo Lusíada
Com Lusa
O Presidente da Guiné-Bissau, Malam Bacai Sanhá, 64 anos, faleceu na manhã de 09 de janeiro no Hospital Val de Grâce, em Paris, para onde tinha sido transferido no final de novembro de 2011. Malam Bacai Sanhá ficará na história da Guiné-Bissau como o Presidente que mais tempo esteve ausente por motivos de doença, mas também pela luta para acabar com mais de uma década de instabilidade político-militar.
O presidente moçambicano, Armando Guebuza, lamentou a morte do chefe de Estado da Guiné-Bissau, que foi “um amigo, companheiro de luta pela paz, desenvolvimento e segurança internacionais”. Armando Guebuza endereçou uma mensagem de condolências ao presidente da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau, Raimundo Perereira.
“Não é apenas a Guiné-Bissau que perde o seu ilustre filho e dirigente, promotor do seu progresso. Os PALOP, a CPLP, CEDEAO, a União Africana e o resto da comunidade internacional também perdem um amigo, companheiro de luta pela paz, desenvolvimento e segurança internacionais” afirmou na carta.
O chefe de Estado moçambicano lembra que Malam Bacai Sanhá “construiu um legado que ficará registado com letras indeléveis na História dos defensores de causas nobres, no seu país, na região e no mundo”.
Antes de ser eleito chefe de Estado, em 2009, Bacai Sanhá foi Presidente interino, depois do golpe de Estado que derrubou ‘Nino’ Vieira em 1999, após uma guerra civil fratricida de 11 meses. Nascido no sul da Guiné-Bissau, no dia 05 de maio de 1947, de etnia Beafada (uma das linhagens dos Mandingas), formou-se em ciências sociais e políticas na ex-RDA e percorreu quase todos os cargos políticos da Guiné-Bissau.
Partidos da oposição rejeitam presidente do Parlamento
Os principais partidos da chamada oposição democrática da Guiné-Bissau manifestaram-se contra a substituição do Presidente Malam Bacai Sanhá pelo presidente do Parlamento, Raimundo Pereira, a quem acusam de alegadas irregularidades constitucionais no passado.
Em comunicado entregue à Agência Lusa, o coletivo da oposição democrática, constituído por 15 forças políticas, afirma-se liminarmente contra “a assunção do senhor Dr. Raimundo Pereira, atual presidente da Assembleia Nacional Popular (Parlamento guineense) à mais alta magistratura do país”.
“Essa entidade não merece a confiança dos partidos que compõem o coletivo da oposição democrática, por fazer parte e ser um dos pivôs da estratégia de silenciamento dos partidos da oposição guineense a ser executada pelo PAIGC do senhor Carlos Gomes Júnior”, lê-se no comunicado assinado por Ibraima Sori Djaló, presidente interino do Partido da Renovação Social (PRS, de Kumba Ialá).
Para o coletivo da oposição, Raimundo Pereira “não deu garantias de democrata” quando desempenhou o cargo de Presidente interino após o assassinato do então Presidente João Bernardo ‘Nino’ Vieira, em março de 2009.
Segundo a oposição, Raimundo Pereira terá cometido nessa altura várias ilegalidades constitucionais, que não especificou, e também “não dá garantias” devido ao fato de que cada vez que é chefe de Estado interino acontecem “inventoras de golpes de Estado ou assassínios de adversários políticos”.
O coletivo da oposição, que dos 15 partidos apenas conta com dois com representação parlamentar, sublinha ser irreversível a sua posição de rejeição de Raimundo Pereira para o cargo de Presidente interino da Guiné-Bissau. E avisa ainda que poderá vir a desencadear iniciativas de protesto em todo o território nacional para a “salvaguarda da democracia que, neste momento, está profundamente ameaçada e em perigo”.
A Constituição guineense, no n.º3 do art.º 71, prevê que em caso de morte do Presidente da República, a presidência seja assumida interinamente pelo presidente do Parlamento até à tomada de posse de um novo chefe de Estado, prevendo ainda que as eleições de realizem no prazo de 60 dias.