Maior papel da CPLP requer reforço de recursos financeiros, diz diretor

Da Agencia Lusa, Portugal

 

O diretor-geral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa afirmou, na Exposição Internacional de Saragoça, Espanha, que o alargamento do papel da instituição nos processos de desenvolvimento dos Estados-membros requer um "substancial reforço de recursos financeiros disponíveis".

"O alargamento do papel da CPLP nos processos de desenvolvimento dos seus Estados membros requer o reconhecimento, por estes e pela instituições multilaterais, da mais-valia da CPLP como agente de desenvolvimento e também o substancial reforço dos recursos financeiros disponíveis para a cooperação intracomunitária", afirmou Hélder Vaz.

O diretor-geral da CPLP falava no evento lusófono organizado por Portugal na Tribuna da Água da Expo 2008, em que participaram responsáveis pelos recursos hídricos de São Tomé e Príncipe, Angola, Brasil, Cabo Verde, Moçambique e Portugal, que partilharam as experiências dos seus países nas políticas de "acesso à água".

Hélder Vaz considerou que "a cooperação no domínio da expansão do acesso à água e ao saneamento poderá vir a relevar o crescente reconhecimento internacional do papel da CPLP e consequente reforço do seu prestígio e acesso a fontes internacionais de financiamento".

O responsável recordou que os projectos no sector da Água a submeter ao Fundo Especial da CPLP, têm que destinar-se ao "financiamento à água para consumo humano a preços abordáveis, especialmente para os mais pobres".

Os projetos devem demonstrar os impactos que terão na acessibilidade dos preços para a população, no número de pessoas servidas pela nova infra-estrutura, a melhoria da qualidade, nos benefícios para o meio ambiente e a redução de doenças transmitidas através da água inquinada, entre outros factores.

Dada a "disseminação" dos seus Estados-membros, "a CPLP pode e deve ser um espaço de articulação entre a ação local e regional e as políticas de gestão global dos recursos de água", afirmou.

Para Hélder Vaz, a CPLP é um "actor habilitado a fazer a ponte entre realidades e necessidades locais diferenciadas e portador de mais-valias no âmbito da gestão global da água".

A tribuna da água serviu hoje para a partilha de experiências em matéria hídrica por parte dos países da CPLP. A directora dos Recursos Naturais de São Tomé e Príncipe, Lígia Barros, abordou a importância da "Água no meio rural na luta contra pobreza".

Em São Tomé e Principe, apesar da abundância de recursos hídricos, a água potável é apenas acessível a 12 por cento da população, enquanto a restante população "está exposta a qualquer tipo de doença de origem hídrica".

"Temos que ter uma política da água e encontrar financiamento para projectos no plano de investimento de água", afirmou Lígia Barros.

O director nacional de Águas de Angola, Armindo Silva, descreveu o esforço do país desde o fim da guerra civil para colocar em prática planos directores de abastecimento de água e saneamento.

Num investimento total de 1.262 milhões de dólares a concretizar até 2030, os planos passaram também por intervenções pontuais para melhoramentos a curto-prazo, tanto na distribuição de água como no saneamento.

Maria do Carmo Zinate, do Departamento de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente do Brasil, abordou a integração das políticas de recursos hídricos e saneamento do país.

O presidente do Instituto Nacional de Gestão de Recursos Hídricos de Cabo Verde, António Pedro Borges, referiu as contingências de um país com clima tropical seco e níveis muito baixos de chuva, com "consequências terríveis no abastecimento de água".

A taxa de cobertura de água potável em Cabo Verde é de 89 por cento, existindo ilhas abastecidas totalmente por água dessalinizada.

O diretor nacional de Águas de Moçambique, Julião Alferes, descreveu a experiência de descentralização e gestão participativa dos recursos hídricos do país, em que parte substancial provem de rios compartilhados.

A região do Sul e da bacia do Zambeze depende em 50% do escoamento gerado pelos países vizinhos, por exemplo.

A experiência portuguesa de usos da água e rios compartilhados com Espanha, materializada pela Convenção de Albufeira, foi abordada pelo presidente do Instituto da Água, Orlando Borges.

O comissário da participação portuguesa na Expo 2008, Rolando Borges Martins, destacou a importância da Tribuna da Água nesta exposição internacional, como evento paralelo com "ambição de carácter científico com um programa estruturado e coerente".

Só em sessões especificadas promovidas por Portugal na Tribuna da Água, como o evento de hoje, participaram 29 oradores.

A Expo 2008 decorre até 14 de Setembro num recinto de 25 hectares junto ao Rio Ebro, contando com a participação de 105 países. "Água e Desenvolvimento Sustentável" é o tema da mostra.

O pavilhão de Portugal aborda a relação hídrica com Espanha e os rios transfronteiriços, Tejo, Douro e Guadiana, que são simultaneamente as mais importantes bacias hidrográficas nacionais.

O espaço português já recebeu mais de 500 mil visitas desde a inauguração do certame, a 14 de Junho.

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