Mundo Lusíada
Com agencias
A Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) vai ter uma estratégia de segurança alimentar e nutricional, para reforçar a coordenação entre os países-membros na erradicação da fome e da pobreza.
Em fase de criação, o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional (COSAN-CPLP), que visa coordenar a ESAN e assessorar os Presidentes dos países da CPLP, realizou a primeira reunião em Maputo, no âmbito da IX conferência dos chefes de Estado e de governo da CPLP.
Na abertura do encontro, em 18 de julho, o primeiro-ministro moçambicano, Aires Ali, disse que o COSAN-CPLP vai contribuir para reduzir as elevadas taxas de desnutrição crônica e insegurança alimentar que constituem a expressão humana da pobreza.
“A presidência de Moçambique, que se inicia dentro de dois dias, irá comprometer-se em dinamizar a governabilidade da segurança alimentar e nutricional ao nível dos países-membros e na comunidade, tendo em consideração a aprovação do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP, e a promoção da educação nutricional dos nossos povos, tendo em consideração a valorização das boas práticas de alimentação local”, disse Aires Ali.
Na reunião do COSAN, os participantes propunham-se apreciar e aprovar os estatutos deste organismo, bem como a proposta de recomendação à conferência dos chefes de Estado e dos Governos da CPLP.
Antes dessa reunião, aconteceu em Maputo, a reunião dos chefes das diplomacias dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), para discutir questões de cooperação entre os cinco Estados africanos, no âmbito da IX conferência dos chefes de Estado e de governo da CPLP.
Na abertura do encontro, o Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação moçambicano, Odelmiro Baloi, disse que a reunião ia permitir a troca de informações sobre a situação política, socioeconômica e de segurança nos países-membros da organização, bem como as relativas ao projeto de estatutos da CPLP.
“O Plano de Ação da Presidência de Moçambique do Fórum PALOP definiu, entre outras, como prioridades, a institucionalização dos PALOP, através da elaboração de um Estatuto Jurídico da Organização e a criação de uma estrutura de coordenação entre os Estados-membros”, disse o governante.
Os PALOP integram as antigas colônias portuguesas em África: Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe.
Erradicação da fome
Em pauta, os representantes dos oito países que integram a CPLP discutem, desde 17 de julho, propostas para a erradicação da fome e da pobreza nas regiões. O objetivo, segundo o ministro da Agricultura de Moçambique, Daniel Clemente, é definir a coordenação de esforços e o estabelecimento de um quadro político-estratégico de segurança alimentar e nutricional.
O Brasil está representado pelo vice-presidente da República, Michel Temer, e pelo ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota. A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome do Brasil, Tereza Campello, disse em junho à Agência Brasil que os programas de transferência de renda brasileiros são tomados como exemplos por vários países.
Na abertura do encontro, o ministro da Agricultura de Moçambique, Daniel Clemente, defendeu a ação conjunta. “A coordenação de esforços no espaço da CPLP é uma necessidade para a erradicação da fome e pobreza, para responder à expectativa de uma comunidade de países com um capital humano saudável e ativo”, disse.
A representante da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), Bárbara Ekwal, elogiou os esforços da CPLP em combater a fome a pobreza. “A CPLP é precursora na integração do direito humano à alimentação adequada na sua Estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional, mas deve agora passar à materialização desse objetivo”, disse.
Criada em julho de 1996, a CPLP integra Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, Timor-Leste e São Tomé e Príncipe.