O presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang passa junto de um painel com bandeiras dos países da CPLP, no final da abertura da X Cimeira da CPLP, em Timor-Leste. PAULO NOVAIS/LUSA
Da Redação
Com Lusa
As autoridades da Guiné Equatorial construíram uma nova prisão, apresentada como uma resposta às frequentes críticas sobre desrespeito pelos direitos humanos no país, liderado há quase quarenta anos pelo Presidente, Teodoro Obiang Nguema.
“O Governo colocou em prática uma das exigências da Comissão de Direitos Humanos no tratamento de prisioneiros. Essa prisão é principalmente um centro de reeducação, porque ao cumprirem a sua sentença, temos a oportunidade de os formar”, disse na terça-feira, na televisão estatal (TVGE), Alfonso Nsue Mokuy, terceiro vice-primeiro-ministro, encarregado dos direitos humanos.
O Governo da Guiné Equatorial é acusado por várias organizações da sociedade civil de constantes violações dos direitos humanos e perseguição a políticos da oposição, apesar das autoridades equato-guineenses as negarem.
A oposição também denuncia os abusos sofridos pelos seus ativistas presos. O principal partido opositor, Citizens for Innovation (CI) denunciou recentemente, e pela segunda vez em 2018, a morte de um de seus ativistas “como resultado de tortura”.
O novo centro de detenção inclui uma biblioteca, uma sala de informática ou um centro de treinamento vocacional, de acordo com a reportagem da televisão nacional da Guiné Equatorial.
Inaugurado na sexta-feira, o novo prédio tem capacidade para receber 500 presos e foi construída por uma empresa israelita em Oveng Asem (centro), cidade natal do presidente, Teodoro Obiang Nguema, no poder desde 1979.
A prisão custou 40 mil milhões de FCFA (cerca de 70 milhões de euros), segundo o relatório.
“Os fundos utilizados aqui poderiam ser usados para construir uma escola, um hospital ou uma universidade, mas preferimos construir esta prisão para que os nossos detratores saibam que o Governo da Guiné Equatorial quer tratar bem os prisioneiros”, disse o Presidente da Guiné Equatorial, na sexta-feira.
A embaixadora dos Estados Unidos em Malabo, Julie Furuta-Toy, também se pronunciou sobre a nova prisão: “Este é um passo em frente para o país”, disse a diplomata norte-americana à TVGE.
Desde maio, dois opositores e um magistrado morreram na prisão ou na esquadra da Guiné Equatorial.
Teodoro Obiang Nguema anunciou no início de julho uma “amnistia total” para presos políticos e opositores, mas apenas um prisioneiro foi libertado desde então.
No final da mesa de diálogo nacional, que reuniu em julho o executivo, membros da oposição e da sociedade civil, o Governo comprometeu-se a proibir a tortura nas esquadras e “prisões de cidadãos sem mandado judicial”.
Os dois únicos partidos da oposição presentes no diálogo recusaram-se a assinar o documento final, devido à falta de aplicação do decreto de amnistia.
A Guiné Equatorial, país com cerca de um milhão de habitantes, é dirigida há quase 40 anos por Teodoro Obiang Nguema Mbasogo, que detém o recorde de longevidade no poder em África.
Teodoro Obiang foi reeleito em 2016 com mais de 90% dos votos para um quinto mandato de sete anos.
A Guiné Equatorial faz parte dos Estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), assim como Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.