Da Redação
Com Lusa
A União Europeia deverá, segunda-feira dia 18 em Bruxelas, dar “luz verde” a um “restabelecimento progressivo” da cooperação com a Guiné-Bissau, que suspendera na sequência do levantamento militar de abril de 2010, disse à Lusa fonte diplomática.
Reunidos em Bruxelas, os ministros dos Negócios Estrangeiros da UE deverão aprovar um documento de decisão, ao qual a Lusa teve acesso, que dá por encerradas as consultas decididas pela União Europeia em janeiro último e estabelece um “roteiro” para o reatamento da cooperação com a Guiné-Bissau, condicionado a algumas medidas que as autoridades guineenses se comprometeram a aplicar.
Na sequência das consultas para uma análise do cumprimento dos acordos de Cotonu (UE-ACP), nomeadamente no capítulo do respeito da democracia e Estado de Direito, e que suscitou uma reunião em Bruxelas com uma delegação da Guiné-Bissau liderada pelo primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior, a UE considera satisfatórias as propostas e medidas apresentadas pelo governo de Bissau, decide encerrar essas consultas e abrir caminho ao restabelecimento da cooperação.
De acordo com o documento que deverá ser aprovado pelos chefes de diplomacia dos 27, e que tem em anexo uma proposta de “roteiro” através da qual deverá ser retomada a cooperação com indicação detalhada dos compromissos que devem ser respeitados pela Guiné-Bissau para que tal suceda, a decisão de restabelecimento da cooperação ao desenvolvimento será revista regularmente, a cada seis meses, de preferência à luz de missões de monitorização conjuntas do Serviço Europeu de Ação Externa e da Comissão Europeia.
A Comissão Europeia suspendeu no início do ano, “temporariamente”, uma parte da ajuda ao desenvolvimento da Guiné-Bissau, nomeadamente na área do apoio orçamental e dos programas de reforma do setor da segurança, mas não interrompeu a ajuda humanitária ou a assistência direta à população do país.