Da Redação
A preparação das eleições legislativas na Guiné-Bissau foi destaque em reuniões nas Nações Unidas. Na última sexta-feira, o tema juntou doadores numa sessão da configuração da Comissão de Consolidação da Paz do país, presidida pelo Brasil, que foi realizada em Nova Iorque.
O primeiro-ministro guineense, Aristides Gomes, compareceu ao evento, um dia após discursar no Conselho de Segurança da ONU sobre o tema.
Segundo Gomes, tudo está sendo feito para cumprir o calendário adotado antes do início do seu governo, há três meses. Ele declarou que muitos países-doadores aguardam aprovação formal dos seus Parlamentos para liberar os fundos prometidos.
Mas destacou ainda os compromissos de Estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, Cplp.
“Angola prometeu, mas ainda não disse o montante, Moçambique prometeu e ainda não disse o montante. Portugal prometeu, mas ainda não disse o montante. O Brasil prometeu e já disse que dava US$ 900 mil, mas estamos à espera que este dinheiro entre. Em princípio quando estes desbloqueiam fazem uma concertação conosco. Até agora, a única participação que se pode notar é a do Timor-Leste. Porque Timor já designou um vice-ministro. ”
Processo
Segundo as Nações Unidas, o processo eleitoral guineense precisa de mais US$ 1,2 milhão para completar os US$ 7,7 milhões do orçamento total.
Em entrevista à ONU News, Gomes falou dos desafios que o país enfrenta enquanto prepara o pleito marcado para 18 de novembro.
“Primeiro, em relação ao dispositivo de recolha de dados biométricos. Os kits por natureza, não são adquiridos através de ‘um sistema de pronto a vestir’, são encomendados em função do tipo de recenseamento que tiver sido feito. E o recenseamento, no caso da Guiné-Bissau, é muito difícil” aponta.
Segundo a lei, que não está muito atualizada, “ao recensear, se atribui imediatamente o cartão de eleitor. Na maior parte dos países faz-se o recenseamento global e às vezes é feito no estrangeiro. E depois, as pessoas recebem o cartão. No nosso caso não, têm que ser kits que fazem recenseamento e imediatamente imprimem os cartões. ”
Aristides Gomes confirmou que até o momento os fundos aplicados no processo foram desembolsados pela Guiné-Bissau. O país investiu cerca de US$ 1,8 milhão e em breve deve liberar mais US$ 500 mil.
A Guiné-Bissau deve eleger um novo Parlamento em 18 de novembro. A votação está sendo organizada pelas autoridades do país em parceria com a comunidade internacional.
Mas para o atual primeiro-ministro guineense, mais do que uma votação, o novo pleito precisa representar o consenso para um trabalho rumo à estabilidade duradoura do país africano, de língua portuguesa.
“As eleições são indispensáveis, são incontornáveis para a estabilização, mas não basta fazer as eleições para se ter a estabilidade é preciso trabalhar para se ter a estabilidade. A eleição é um simples meio para nós trabalharmos para termos a estabilidade. Há este aspecto. O segundo aspecto é que é preciso nós termos consciência de que as boas eleições não se fazem, simplesmente, sob pressão. É preciso dar meios reais para que as boas eleições tenham lugar. Portanto, é preciso que a comunidade internacional tenha sempre presente em como sem que os meios estejam desbloqueados e, sobretudo, na devida altura não pode haver boas eleições.”
Aristides Gomes foi primeiro-ministro da Guiné-Bissau de 2005 a 2007. Ele volta ao governo após representantes da comunidade internacional e autoridades guineenses decidirem sobre um nome de consenso para ocupar o posto.