Da Redação
A ministra de Negócios Estrangeiros da Guiné-Bissau, Suzi Barbosa, anunciou este sábado nas Nações Unidas, em Nova Iorque, um “novo ciclo” para o país africano.
Durante o discurso na 74ª sessão da Assembleia Geral, a representante agradeceu o apoio das Nações Unidas, do secretário-geral, António Guterres, e do Gabinete Integrado da ONU para a Consolidação da Paz, Uniogbis.
Suzi Barbosa destacou a “esperança renovada” dos guineenses depois das eleições legislativas de março, marcando o fim de um período de instabilidade política que durou cinco anos.
“Quero transmitir o sentimento que nos anima, da esperança renovada da sociedade guineense em relação a este novo ciclo e, dar conta da vontade política e do profundo empenho das autoridades do meu país no processo de consolidação da paz e estabilização política. Temos em vista, a criação de mecanismos sustentáveis para o cumprimento das metas traçadas no Plano Nacional de Desenvolvimento, este baseado e sustentado pelo Plano Estratégico e Operacional Terra Ranka, atempadamente apresentado aos parceiros e cuja validade aqui renovamos.”
Prioridades
A ministra dos Negócios Estrangeiros disse que o programa do novo governo coloca ênfase na redução da pobreza e promoção de uma educação de qualidade. O executivo também subscreve a declaração política sobre a cobertura universal de saúde, adotada esta semana pelos países-membros.
Ela lembrou que o país tem, desde 2014, uma política de isenção do pagamento de serviços de saúde às mulheres grávidas e crianças menores de cinco anos. Segundo a representante, a permanência dessa medida depende “do apoio inequívoco e urgente dos parceiros regionais e internacionais.”
Suzi Barbosa disse que o novo governo procura o consenso através de acordos políticos sobre reformas estruturais, revisão constitucional e reconstrução do tecido econômico e social.
A representante destacou o acordo de incidência parlamentar, assinado por cinco dos sete partidos representados na Assembleia Nacional, dizendo que “permitiu a formação de um governo plural, que reúne competências nacionais de vários quadrantes e sensibilidades.”
Sobre as condições para esta estabilidade, a ministra destacou a importância de concluir o ciclo eleitoral com a realização das eleições presidenciais, previstas para 24 de novembro.
“Reiteramos aqui, mais uma vez o nosso apelo à assistência técnica e financeira da Comunidade Internacional para a materialização deste importante ato, garantindo ainda que não haverá qualquer perturbação ao processo.”
Desafios
A responsável pelas relações exteriores guineenses afirmou, no entanto, que o país continua enfrentando muitos desafios.
“Estes sinais de esperança não iludem, contudo, a condição de Estado institucionalmente frágil, pós-conflito e com parcos recursos financeiros, acrescida das consequências políticas, econômicas, ambientais e sociais gravosas. A Guiné-Bissau está numa situação difícil e complexa, em que ainda pairam graves ameaças internas e externas, para a qual a assistência internacional é chamada a exercer um papel fundamental, de estabilizadora, através de mecanismos de monitoramento e responsabilização internacional.”
Suzi Barbosa também destacou o crime organizado, dizendo que “continua a ser uma grande ameaça.” A ministra deu o exemplo do tráfico de drogas, lembrando uma apreensão recorde recente conseguida pela Polícia Judiciária.
Segundo a ministra, essa “demonstração da vontade política do governo e da sua determinação em combater o flagelo, mexeu profundamente com as estruturas políticas que sustentam esses negócios.” Ela disse que já são “visíveis e sentidos os ataques e tentativas desenfreadas de comprometer o processo de governação para repor o quadro de instabilidade, favoráveis ao status quo que vinha perdurando há tanto tempo.”
A representante afirmou ainda que “é um imperativo que as instituições nacionais da segurança e justiça possam merecer a atenção e o apoio dos seus parceiros sub-regionais e internacionais.”
Clima e reformas
Suzi Barbosa mencionou outros temas, como a reforma do Conselho de Segurança, dizendo que que o órgão não reflete a realidade geopolítica atual. A Guiné-Bissau apoia a atribuição de dois assentos permanentes, com direito de veto, e cinco assentos não permanentes para o continente africano.
Sobre a região do Sahel, ela disse que “é mais do que um perigo regional, atinge o continente como um todo e pode impactar negativamente a paz mundial.”
A ministra elogiou ainda “a visão e sensatez” do secretário-geral na promoção da igualdade de gênero e destacou a “histórica adoção” pela Guiné-Bissau, em 2018, da lei da paridade que exige 36% da representação das mulheres nos cargos eletivos.
Quanto às alterações climáticas, ela lembrou a “grande vulnerabilidade” do país à subida do nível do mar, por ter uma zona costeira, em média, 5 metros abaixo do nível do mar. Apesar das dificuldades, ela disse que o país “ostenta com orgulho e satisfação” o facto de que 27% do seu território nacional é constituído por áreas protegidas.
Dentre os lusófonos, já discursaram os presidentes de Angola, Brasil Portugal, São Tomé e Príncipe e Cabo Verde. O representante de Moçambique discursa este sábado e Timor-Leste encerra a participação dos países que falam português nesta segunda-feira.