Governos africanos mobilizam recursos necessários à luta contra a covid-19

Mundo Lusíada
Cm Lusa

O Governo angolano aprovou a abertura de um crédito adicional de 20 mil milhões de kwanzas para pagar despesas relacionadas com a prevenção e combate da covid-19, segundo um decreto presidencial a que a Lusa teve acesso.

O diploma, publicado em Diário da República no dia 01 de abril, refere que os 20 mil milhões de kwanzas (34 milhões de euros) serão distribuídos pelas “Unidades Orçamentais com necessidades inerentes” ao objeto do decreto que refere a “implementação de mecanismos e medidas para prevenir e conter a transmissão e expansão” da doença, bem como assegurar “condições mínimas indispensáveis para o combate da pandemia”.

Angola registra atualmente oito casos positivos de infecção pelo novo coronavírus, entre os quais dois morreram. O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais de 905 mil pessoas em todo o mundo, das quais morreram quase 46 mil.

O número de mortes em África subiu para pelo menos 209 num universo de mais de 5.940 casos confirmados em 49 países, de acordo com as estatísticas sobre a doença no continente.

Moçambique

O primeiro-ministro de Moçambique, Carlos Agostinho do Rosário, disse que o executivo está em contato com o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial (BM) para a mobilização de recursos necessários à luta contra a covid-19.

“Estamos a interagir com os nossos parceiros de cooperação, com destaque para o Fundo Monetário Internacional e Banco Mundial na mobilização de recursos”, afirmou Carlos Agostinho do Rosário, falando durante a apresentação do Programa Quinquenal do Governo (PQG) 2020-2024 aos deputados da Assembleia da República.

Rosário não entrou em detalhes sobre os valores que o executivo moçambicano pretende obter junto de instituições financeiras internacionais, mas adiantou que o apoio será usado para o reforço da ajuda às populações mais pobres e mitigação do impacto no tecido empresarial nacional.

No dia 23 de março, o executivo moçambicano disse que precisa de 700 milhões de dólares (641 milhões de euros) para fazer face à pandemia da covid-19.

O primeiro-ministro moçambicano destacou a necessidade do apoio a micro, pequenas e médias empresas que operam na provisão de medicamentos, bens e serviços essenciais face à emergência provocada pela covid-19.

Carlos Agostinho do Rosário reiterou as medidas anunciadas no dia 22 do mês passado pelo Banco de Moçambique para apoiar empresas e famílias.

O banco central anunciou a “introdução de linhas de crédito em moeda estrangeira para os bancos e relaxamento das condições de reestruturação dos créditos dos clientes bancários para a mitigação dos efeitos” da covid-19, anunciou em comunicado.

As medidas consistem em “introduzir uma linha de financiamento em moeda estrangeira para as instituições participantes no Mercado Cambial Interbancário, no montante global de 500 milhões de dólares [467 milhões de euros], por um período de nove meses”.

O ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, já reviu em baixa a previsão de crescimento econômico para este ano, o que poderá influenciar as contas do programa quinquenal.

Em vez do crescimento de 4,8% previsto para 2020, as previsões oficiais apontam agora para 2,2% num cenário pessimista e 3,8% num cenário otimista.

Moçambique regista 10 casos oficiais de infeção pelo novo coronavírus e vive em estado de emergência até final do mês, proibindo todo o tipo de eventos, públicos ou privados e até religiosos.

Cabo Verde

O Governo cabo-verdiano quer a banca comercial a emprestar dinheiro a empresas e particulares com taxas de juro inferiores a 1%, para minimizar os efeitos da crise provocada pela pandemia da covid-19 no arquipélago.

Para o efeito, a Assembleia Nacional aprovou por unanimidade, em sessão extraordinária de quase dez horas, já ao início da madrugada de hoje, uma alteração ao estatuto orgânico do Banco de Cabo Verde, alargando os prazos limite para devolução dos empréstimos que concede à banca comercial, que passam dos atuais 12 meses para cinco anos.

O objetivo é “dar ao Banco de Cabo Verde os instrumentos que precisa para dar liquidez de médio e longo prazo ao sistema bancário, para que o sistema bancário possa repassar à economia”, explicou o vice-primeiro-ministro, Olavo Correia, ao apresentar a medida, uma das várias que foram aprovadas pelo parlamento nesta sessão para mitigar a crise econômica em Cabo Verde.

A medida complementa o anúncio feito anteriormente pelo banco central, de que vai disponibilizar uma linha de crédito de 45 mil milhões de escudos (405 milhões de euros) à banca comercial, com condições excecionais, nomeadamente uma taxa de juro de 0,75%.

Cabo Verde cumpre estado de emergência para conter a pandemia, com a população obrigada ao dever geral de recolhimento, com limitações aos movimentos, empresas não essenciais fechadas e todas as ligações interilhas suspensas.

“Apelamos ao sentido de responsabilidade, porque este é o momento de as lideranças do país assumirem o seu compromisso e comprometimento com Cabo Verde. Porque estamos perante um momento excecional, estamos a governar para a História”, exortou Olavo Correia.

Com um quarto do Produto Interno Bruto (PIB) dependente das receitas do turismo – 800 mil turistas em 2019 – e entretanto encerrado às ligações aéreas internacionais para travar a pandemia, o Governo cabo-verdiano já admitiu a necessidade de um Orçamento do Estado de 2020 totalmente novo e antevê desde já a duplicação da taxa de desemprego no país, para pelo menos 20% até final do ano.

Depois de um crescimento anual que tem sido superior a 5%, o Governo estima uma recessão de 5% do PIB em 2020.

Para tentar minimizar a crise económica, o Banco de Cabo Verde anunciou a disponibilização aos bancos de uma linha de financiamento, por via da Operação Monetária de Financiamento de Longo Prazo, “com condições especiais de financiamento, à taxa de juro de 0,75%”, mas necessitava da alteração agora aprovada no parlamento ao seu estatuto orgânico.

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