Da Redação
Com Lusa
O governo de transição da Guiné-Bissau nega que haja censura na comunicação social estatal e diz que acusações nesse sentido são uma “onda de desinformação” em proveito de “grupos e organizações”.
“Na Guiné-Bissau não há censura”, afirma um comunicado assinado pelo secretário de Estado da Comunicação Social, Rogério Gomes Dias, a propósito de críticas que têm surgido à proibição da imprensa estatal noticiar questões relacionadas com os candidatos ao próximo congresso do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), marcado para maio.
A televisão estatal chegou a noticiar anúncios de candidatura a presidente do PAIGC mas já não o fez em relação ao último candidato que a apresentou, Domingos Simões Pereira, ex-secretário executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
Segundo o comunicado do secretário de Estado, as instruções transmitidas aos órgãos de comunicação social estatais foram no sentido de “chamar a atenção” para “não promoverem disputas internas dos partidos antes do anúncio e aceitação tácita e oficial pelos órgãos organizadores dos congressos partidários” dos candidatos.
A imprensa estatal, acrescenta, pode fazer notícia dos candidatos aceites e admitidos pelos partidos mas não de “pré-campanhas que poderão não vir a coincidir com os candidatos oficiais”. Ou seja: “as atividades dos congressos são/serão cobertas, não as pré-campanhas das candidaturas, não oficiais”.
Até agora seis personalidades já anunciaram que serão candidatos à liderança do PAIGC. A proibição do governo foi criticada pelo sindicato dos jornalistas, pela liga dos direitos humanos do país e por um representante dos trabalhadores da Radiodifusão Nacional, órgão que entretanto está em greve em protesto pelas más condições de trabalho e incumprimento de acordos com o governo.
Rogério Gomes Dias frisa na nota que o exercício da liberdade de imprensa e a livre expressão dos cidadãos são direitos que encontram limites em questões como a unidade nacional, soberania, ordem, segurança ou saúde pública, e que a imprensa estatal não pode favorecer quaisquer grupos ou interesses particulares.
E estranha a forma como a proibição está a ser tratada, num delicado período em que “mais do que nunca” os guineenses se devem unir. Quanto à greve na Rádio Nacional diz que o governo de transição tem como imperativo a melhoria das condições dos meios de comunicação social.