Da Redação
Com Lusa
O bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) defendeu que o Estado moçambicano deve assumir que o Norte do país está a ser alvo “de terrorismo” e que estão a ocorrer “violações grosseiras dos direitos humanos”.
“Atendendo às definições de instrumentos internacionais de que Moçambique é parte e da legislação nacional sobre a matéria, nós estamos perante terrorismo”, disse Flávio Menete, bastonário da OAM, falando à Lusa à margem da cerimônia oficial de abertura do ano judicial de 2020, em Maputo.
Flávio Menete avançou que a assunção da natureza dos ataques armados que assolam o Norte de Moçambique vai permitir ao Estado moçambicano a adoção de medidas adequadas para o combate ao fenômeno.
“É melhor que a gente assuma que está perante terrorismo e que tome medidas adequadas para fazer face ao terrorismo”, frisou.
A situação em Cabo Delgado, prosseguiu, está a favorecer a ocorrência de abusos dos direitos humanos.
“As imagens que nós temos estado a ver são chocantes, mostram que os direitos humanos estão a ser violados de forma grosseira”, acrescentou o bastonário da OAM.
Mesmo perante a inacessibilidade das áreas atingidas pela ação de grupos armados no Norte de Moçambique, devido a restrições impostas pelas autoridades, vários relatórios têm denunciado o registo de atropelos aos direitos humanos cometidos pelas forças de defesa e segurança e pelos grupos armados.
Na segunda-feira, o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, defendeu uma perseguição total aos autores de ataques armados no Norte e Centro do país, durante um discurso alusivo ao feriado do Dia do Heróis Moçambicanos.
“Estamos pelo diálogo, mas aqueles que matam os moçambicanos, [esses] continuaremos a persegui-los em todos os cantos do nosso país com vista a responsabilizá-los pelos crimes que cometem contra o Estado moçambicano”, referiu.
Ataques armados eclodiram em 2017 na província de Cabo Delgado protagonizados por frequentadores de mesquitas consideradas “radicalizadas” por estrangeiros, segundo líderes islâmicos locais, que já tinham alertado antecipadamente para atritos crescentes.
Nunca houve uma reivindicação da autoria dos ataques, com exceção para comunicados do grupo ‘jihadista’ Estado Islâmico, que desde junho tem vindo a chamar a si alguns deles, com alegadas fotos das ações, mas cuja presença no terreno especialistas e autoridades consideram pouco credível.
Os ataques já provocaram entre 350 a 400 mortos entre agressores, residentes e militares moçambicanos, além de deixar cerca de 60.000 afetados ou obrigados a abandonar as suas terras e locais de residência, de acordo com a mais recente revisão do plano global de ajuda humanitária a Moçambique das Nações Unidas.