Da Redação
O secretário executivo da Comunidade de Países de Língua Portuguesa, CPLP, defendeu que o bloco é “fundamentalmente um pacto de amizade”, durante a 40ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos.
Francisco Ribeiro Telles declarou que a solidariedade na diversidade é a formula de construção da Cplp, que tem o desafio da construção “de sociedades plurais, inclusivas, abertas livres e capazes de proporcionar vida digna aos cidadãos”.
No segundo dia da sessão da ONU, o representante destacou que o bloco de nove países já fez interseção entre direitos humanos e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, ODSs.
“Exemplos disso são a estratégia de segurança alimentar e nutricional da Cplp, assente na consagração do direito humano à alimentação adequada, preceito que já tem tradução legislativa num dos nossos Estados-membros, que é Cabo Verde. O lançamento anual, em conjunto com a OIT, de campanhas de sensibilização para o combate ao trabalho infantil no espaço da Cplp” disse.
“Ha ações de formação no âmbito combate ao tráfico de seres humanos nomeadamente em Portugal, em São Tomé e Príncipe e na Guiné-Bissau. O desenvolvimento de projetos de fortalecimento da capacidade institucional para a defesa e promoção dos direitos humanos nas pessoas com deficiência em Moçambique, Angola e Cabo Verde e São Tomé e Príncipe.”
O secretário executivo destacou ainda o estabelecimento de diferentes parcerias na área de saúde.
“A rede de institutos nacionais de saúde pública, as redes de investigação e desenvolvimento em saúde na Cplp nos domínios das infecções sexualmente transmissíveis como o HIV/Sida e a malária, a tradução para português do Manual Compreender os Direitos Humanos, obra de referência que traz aos operadores jurídicos, aos professores e a todos os interessados nos Estados-membros uma nova e importante ferramenta sobre os direitos humanos”.
Segundo o representante da Cplp, essa obra serve para aumentar a consciência e disseminar boas práticas nesse âmbito.
O representante apontou ainda que na área da justiça há colaboração através da rede de procuradores-gerais da República e ainda têm sido enviados observadores aos países que os solicitam em períodos eleitorais.
Para Telles, é importante continuar a “garantir a participação efetiva dos jovens na definição e na operacionalização das políticas públicas que os implicam e que se lhes dirigem”. O ano de 2019 é o ano da Cplp para a Juventude.
A Cplp garante que continuará a redobrar os seus esforços para garantir o respeito, a proteção e a eficácia dos direitos dos jovens na comunidade, incluindo em todos os aspectos da econômicos, sociais, culturais, civis e políticos.