CPLP debate 30 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança em Genebra

Da Redação

Governos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, CPLP, estiveram reunidos nesta terça-feira, em Genebra, para debater a Convenção sobre os Direitos da Criança. O evento acontece à margem da 43ª sessão do Conselho de Direitos Humanos que termina em 20 de março.

A informação foi dada na abertura da sessão anual pelo secretário de Estado para as Relações Exteriores de Angola, Téte António, em seu pronunciamento em nome dos nove países de língua portuguesa no Conselho.

“Este ano, temos a honra de organizar um evento paralelo relativo aos 30 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança. Assim, gostaríamos de convidar a todos a participar. Aproveitamos a oportunidade para informar que, por ocasião destes eventos paralelos, teremos como palestrantes a alta comissária-adjunta, o ministro do Estado dos Negócios Estrangeiros de Portugal, a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos do Brasil, a Ministra da Justiça, Assuntos Religiosos e da Família de Moçambique além de representantes do Fnuap, Unicef e Visão Mundial.”

O aniversário do tratado mais adotado da história universal foi oficialmente celebrado em 20 de novembro passado. O representante destacou que o bloco lusófono tem observado os instrumentos legais em favor da promoção e da proteção da criança.

Cooperação
“O alto nível de representação neste evento paralelo reflete o compromisso da Cplp com a promoção e realização dos direitos humanos, e a relevância conferida ao Conselho de Direitos Humanos ou mais amplamente ainda ao sistema internacional de direitos Humanos. A Cplp estará presente também no evento de integração na perspectiva dos Direitos Humanos sobre os 25 anos da Conferência de Pequim, além dos eventos relativos à Agenda 2030 e cooperação em relação aos direitos humanos.”

A Convenção da ONU estabelece princípios como direitos à sobrevivência, descanso, lazer, cultura, proteção contra a violência. Ele foi adotado pela Assembleia Geral da ONU em 20 de novembro de 1989 e ratificado por 196 países e territórios.

No discurso, a Cplp recordou que implementa até o fim deste ano o Plano de Ação para a Juventude 2018-2020.

As metas para o período devem ser alcançadas para áreas como saúde, educação, igualdade de gênero, redução da desigualdade, ação climática, paz, justiça e instituições eficazes. António destacou que em todas essas áreas há cooperação “em perfeito alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.”

Em 2019, a organização celebrou o Ano da Cplp para a Juventude.

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