Contingente português parte para Moçambique na primeira quinzena de abril

Da Redação Com Lusa

Os primeiros elementos do contingente português que vai ajudar na formação das forças militares moçambicanas partirão na primeira quinzena de abril, confirmou o Ministério da Defesa.

O envio deste contingente de 60 militares portugueses, das forças especiais, é enquadrado pelo novo acordo-quadro de cooperação bilateral que está a ser ultimado pelos ministérios português e moçambicano, disse fonte da tutela.

Em entrevista à Lusa divulgada no passado dia 17 de fevereiro, o ministro português, João Gomes Cravinho, estimou em cerca de 60 militares o contingente de “forças especiais” que será destacado para Moçambique, auxiliando pela via da formação e preparação o país africano no combate ao terrorismo.

“O que vamos destacar são formadores para formar fuzileiros e comandos. São militares que têm essas valências, forças especiais”, disse na altura Gomes Cravinho, frisando que decorre o planeamento com as autoridades moçambicanas.

O ministro da Defesa de Moçambique já havia sinalizado ao governo português a intenção de visitar Portugal, mas ainda não há datas previstas, de acordo com a mesma fonte.

Sobre o novo acordo-quadro para a cooperação técnico-militar entre Portugal e Moçambique, para vigorar nos próximos três anos, Gomes Cravinho precisou que não contempla grandes alterações de conteúdo, mas representa uma “intensificação” da cooperação com este país, na sequência do atual contexto de ameaças.

A cooperação técnico-militar entre Portugal e Moçambique existe desde 1988.

Quanto aos locais de trabalho, está previsto que os militares portugueses estarão no sul do país, perto de Maputo, e no centro, disse então o ministro da Defesa português.

A província de Cabo Delgado, no norte de Moçambique, é desde há cerca de três alvo de ataques terroristas e o último aconteceu no passado dia 24, em Palma, em que dezenas de civis foram mortos, segundo o Ministério da Defesa moçambicano.

A violência provoca uma crise humanitária com quase 700 mil deslocados e mais de duas mil mortes.

O movimento terrorista Estado Islâmico reivindicou na segunda-feira o controle da vila de Palma, junto à fronteira com a Tanzânia.

Vários países têm oferecido apoio militar no terreno a Maputo para combater estes insurgentes, cujas ações já foram reivindicadas pelo autoproclamado Estado Islâmico, mas, até ao momento, ainda não existiu abertura para isso, embora haja relatos e testemunhos que apontam para a existência de empresas de segurança e de mercenários na zona.

Situação preocupante

A situação humanitária nesta província de Cabo Delgado, no norte de Moçambique, é “extremamente preocupante”, considera o Escritório das Nações Unidas para a Coordenação dos Assuntos Humanitários (OCHA), num relatório de atualização divulgado esta terça-feira.

“Dezenas de civis terão sido mortos e os confrontos entre grupos armados não-estatais e forças de segurança estão alegadamente em curso, pelo sexto dia consecutivo, de acordo com relatórios de várias fontes”, na sequência do recente ataque de grupos armados a Palma no passado dia 24, avança a organização da ONU.

A informação sobre a situação é, no entanto, “extremamente difícil de verificar, devido a interrupções nas comunicações na cidade de Palma”, explica-se no relatório.

Milhares de pessoas terão fugido para o mato em torno da cidade de Palma, enquanto vários milhares procuraram refúgio junto às estruturas de prospecção de gás natural em Afungi.

“Há também relatos de pessoas em fuga noutras direções, para a Tanzânia, para sul, em direção a Pemba, via barco, e para oeste pelo mato, em direção aos distritos de Mueda e Montepuez”, relata o OCHA.

As equipes de acompanhamento de deslocados da Organização Internacional para as Migrações (OIM) já receberam relatos da existência de mais de 3.100 pessoas deslocadas de Palma a chegar aos distritos de Nangade, Mueda, Montepuez e Pemba.

Viviam no distrito de Palma mais de 110.000 pessoas, antes dos combates, entre os mais de 67.000 residentes e mais de 43.600 pessoas que tinham procurado refúgio na vila, provenientes de outras partes da província de Cabo Delgado desde que o conflito começou, em outubro de 2017.

Antes dos acontecimentos iniciados em 24 de março, as pessoas em Palma enfrentavam já uma situação precária, em que a insegurança agravava um período de escassez, deixando “milhares de pessoas com necessidades urgentes de assistência adicional”, segundo a OCHA.

“Em janeiro de 2021, depois de ataques e a insegurança terem cortado todas as principais vias rodoviárias de acesso a Palma, foram relatadas faltas de mercadorias básicas nos mercados”, aponta-se no relatório.

Por outro lado, a escalada da violência em Palma ocorre num momento em que mais de 1,3 milhões de pessoas – incluindo quase 670.000 pessoas deslocadas internamente – já necessitavam de assistência humanitária e de proteção urgentes em Cabo Delgado e nas províncias vizinhas de Niassa e Nampula, segundo a agência da ONU.

“Quase 580.000 pessoas foram retiradas das suas casas só em 2020, período em que o número de ataques por grupos armados não estatais – incluindo assassinatos, decapitações e raptos – se expandiu geograficamente e aumentou de intensidade”, sublinha-se no relatório.

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