Da Redação
Com Lusa
A liberalização do comércio em África aumentará os níveis de bem-estar nos países lusófonos entre 1,1 e 5,1%, segundo uma projeção sobre a zona de livre comércio feita para o Fundo Monetário Internacional (FMI).
O estudo, ainda em progresso, estima o impacto zona livre de comércio em África (AfCFTA, na sigla em inglês) nos níveis de bem-estar em 45 dos 53 países que assinaram o acordo para o livre comércio no continente, incluindo os lusófonos Angola, Cabo Verde, Moçambique e São Tomé e Príncipe.
A Guiné-Bissau e a Guiné Equatorial, que também assinaram o acordo, ficaram de fora desta projeção.
O Acordo de Livre Comércio Continental Africano entrou em vigor a 30 de maio, depois de ter sido ratificado por um mínimo de 22 países, onde não se inclui nenhum dos estados africanos de língua portuguesa.
As projeções do estudo, baseadas num modelo que avalia os efeitos da AfCFTA tendo por base tanto sistemas de livre concorrência como de monopólio comercial, estima que Moçambique registe maior crescimento nos seus níveis de rendimento e bem-estar entre os lusófonos, atingindo os 5,1%.
Em São Tomé e Príncipe, o aumento projetado é de 2,3%, em Angola 2,0% e em Cabo Verde de 1,1%.
Globalmente, entre os 45 países incluídos na projeção, o reino de Essuatíni (ex-Suazilândia), com 11,0%, a Namíbia (9,5%) e o Botsuana (8,8%) registariam os impactos mais positivos nos seus níveis de bem-estar e rendimentos.
O estudo conclui que os ganhos provenientes da adoção do acordo de comércio livre são significativos em todos os cenários de redução de barreiras ao comércio, mas aponta que a maior parte desses ganhos é proveniente da redução de barreiras não tarifárias (NTB, na sigla em inglês), nomeadamente o preço dos transportes, mais do que da eliminação exclusiva das tarifas.
A dimensão dos ganhos potenciais que cada país pode conseguir com a AfCFTA depende “criticamente da abertura, o nível inicial das barreiras ao comércio e da robustez das relações comerciais” intra-africanas.
“Como os países pequenos tendem a ser muito abertos e beneficiam das trocas comerciais, um importante número destes terá ganhos de bem-estar significativos”, adianta o documento.
Acrescenta, por outro lado, que em quase todos os países a indústria e a agricultura são os setores que mais contribuem para os ganhos estimados.
Outra conclusão aponta no sentido de que a maioria dos países com estruturas de mercado monopolistas, os benefícios da introdução da AfCFTA são mais reduzidos do que em países com mercados plenamente concorrenciais.
“As simulações sugerem que a AfCFTA será positiva para o bem-estar global, no entanto são esperadas ligeiras quebras de bem-estar em algumas regiões fora de África”, aponta ainda o estudo.
O acordo de livre comércio pretende estabelecer um enquadramento para a liberalização de serviços de mercadorias e tem como objetivo eliminar as tarifas aduaneiras em 90% dos produtos.
A AfCFTA permitirá criar o maior mercado do mundo, uma vez que envolverá os 55 Estados-membros da União Africana, com um Produto Interno Bruto (PIB) acumulado a ascender a 2,5 biliões (milhões de milhões) de dólares (cerca de dois biliões de euros).
Os países podem implementar a redução de tarifas durante um período prolongado no caso das mercadorias sensíveis ou manter as tarifas existentes para os restantes 10% de produtos.
O AfCFTA, que visa criar, em várias fases, um mercado único de produtos e serviços entra em vigor oficialmente em julho – durante a cimeira da União Africana em Niamey, no Níger – nos 23 países que o ratificaram.
O acordo não foi assinado pela Nigéria (a maior economia do continente), Benim e Eritreia, mas entre os países que o ratificaram contam-se potências comerciais como a África do Sul, Quênia ou Egito.