Por Carolina GonçalvesAgência Brasil
Técnicos do governo de Cabo Verde começaram a visitar, no final da tarde de 16 de agosto, obras e conjuntos habitacionais construídos em comunidades do Rio de Janeiro, de São Paulo, Mato Grosso do Sul e da Bahia. O primeiro compromisso da comitiva no Brasil é a visita a Várzea das Moças, em Niterói, para onde foram transferidas famílias desabrigadas do Morro do Bumba, que deslizou com as chuvas de abril desse ano.
O objetivo do grupo de Cabo Verde é conhecer, durante 15 dias, os detalhes do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, que está sendo usado como modelo para o programa de habitação africano. Segundo dados do Ministério da Habitação de Cabo Verde o país, que tem uma população de 500 mil habitantes, enfrenta um déficit habitacional de 80 mil moradias, incluindo, nesse total, a necessidade por construções até melhorias de infraestrutura, como saneamento.
Segundo Maricelma Zapata, coordenadora da missão pelo lado brasileiro, a troca de informações sobre a política de habitação com o governo de Cabo Verde começou no final do ano passado, quando o primeiro grupo da Caixa Econômica Federal (CEF) esteve no país africano para conhecer as demandas e projetos em andamento. Maricelma, que é gerente de desenvolvimento urbano da CEF em Mato Grosso do Sul, explicou que Cabo Verde “tem um plano de governo que se chama Casa para Todos e é um programa muito similar ao Minha Casa, Minha Vida do Brasil. Muitos instrumentos e providências que o Brasil criou aqui são aproveitáveis lá”, como a criação do cadastro único, o roteiro para análise de renda não comprovada e a colaboração na criação de um fundo garantidor nos moldes do Brasil.
Elder Jorge Almeida, consultor do Ministério da Habitação e coordenador do programa Reabilitar de Cabo Verde lembra que o país, que conquistou a independência há apenas 35 anos, teve que começar “do zero” em várias áreas. Segundo Elder, a educação e saúde foram as prioridades do governo e “agora que as coisas estão bem encaminhadas na saúde e educação, está se apostando na qualidade de vida nos espaços urbanos. Não temos que inventar a roda. A roda já existe. Cabo Verde, por sua formação histórica, está bebendo na fonte de países parceiros como o Brasil e Portugal e adequando à nossa realidade”.
O representante do governo de Cabo Verde explicou ainda que o objetivo é criar uma política habitacional que não seja apenas “política social, mas de interesse social”, ou seja, deve incluir desde famílias de baixa renda às de classe média, disponibilizando habitação a vários preços. Segundo Elder Jorge de Almeida, nos moldes do Minha Casa, Minha Vida, que está sendo usado como referência para as famílias de baixa renda, “já foram iniciadas obras de 450 habitações. Estamos preparando até o final de agosto, outras 1.600 e o objetivo é construir 8.600, em 4 anos. Isso na nossa realidade é muito, porque estamos falando de um país que não tem muito recurso financeiro”.