Da Redação
Com Lusa
O Tribunal de São Vicente, em Cabo Verde, condenou os quatro acusados da “Operação Zorro”, por tráfico de droga, a 10 anos de prisão com pena acessória de expulsão do país.
A sentença foi lida durante esta manhã, na cidade do Mindelo, e segundo a imprensa local, o juiz do Tribunal de São Vicente, Antero Tavares, deu como provada a prática de tráfico de droga em co-autoria, um dos dois crimes de que eram acusados três cidadãos brasileiros e um francês.
Além da pena de 10 anos de prisão, os quatro homens têm como pena acessória a expulsão de Cabo Verde, após o cumprimento da pena de prisão, e a proibição de voltar a entrar no país por um período de cinco anos.
O caso remonta a agosto de 2017, quanto a Polícia Judiciária (PJ) cabo-verdiana apreendeu 1.157 quilos de cocaína, num iate atracado no Porto Grande do Mindelo, que chegou do Brasil e tinha como destino a Europa.
Na altura da operação, foram detidos dois estrangeiros que estavam no barco – um brasileiro e um francês – e quatro meses depois o tribunal mandou prender mais dois brasileiros, que também fizeram a viagem e estavam até então sob Termo de Identidade e Residência.
Os quatro foram acusados pelo Ministério Público da prática dos crimes de tráfico de droga de alto risco agravado e ainda de associação criminosa.
Durante o julgamento, o Ministério Público pediu a condenação dos quatro estrangeiros, por considerar que são os únicos que podem dizer quando, como e com que ajuda foram introduzidos 1.157 quilos de droga no barco, avaliado em cerca de 82 milhões de euros.
Os acusados declararam-se inocentes, garantindo que desconheciam a existência da droga no barco.
A defesa pediu a absolvição, alegando que a investigação foi “conduzida às pressas, de forma errada e ilegal” e que houve falta de provas materiais que confirmem a sua culpa nos factos.
A defesa considerou que o Ministério Público inverteu o ônus da prova, ao pedir aos arguidos para provarem quem, quando e como a droga foi introduzida no barco, explicando que este é um papel da acusação.
Um dos casos que marcou o julgamento foi o fato de o juiz Antero Tavares ter recusado um pedido para incluir no processo um relatório da polícia brasileira, fundamental segundo a defesa para provar a inocência deles.
A droga, que foi queimada uma semana após a apreensão, foi a maior quantidade apreendida na ilha de São Vicente, depois dos 521 quilos no caso Pérola Negra, em novembro de 2014, numas das praias da ilha.
Foi a segunda maior quantidade alguma vez apreendida no país, após a operação “Lancha Voadora”, que, em 2011, culminou com a apreensão de uma tonelada e meia de cocaína escondida na cave de um prédio na cidade da Praia.