Brasil orienta países africanos a formular políticas de previdência

Hugo CostaDa Agência Brasil

 

 

O modelo brasileiro de previdência e seguridade social pode auxiliar países da África a consolidar as políticas previdenciárias, ainda em estágios iniciais. O Ministério do Trabalho e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) deram início em 22 de outubro, em Brasília, a um encontro para a formulação de políticas de gestão para os países de Língua Portuguesa. Estiveram presentes à abertura representantes de Angola, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe, além de autoridades brasileiras.Na abertura do ciclo de palestras, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, destacou a abrangência do serviço social brasileiro, principalmente no que diz respeito à aposentadoria. "O Brasil está entre os países de maior cobertura na proteção para os idosos. Creio que, apesar dos problemas que temos, vivemos um grande momento e queremos partilhar isso com vocês [países africanos de Língua Portuguesa]", declarou.Marinho, no entanto, afirmou que o modelo brasileiro não deve repetir falhas como a aposentadoria rural sem contribuição obrigatória para quem trabalha no campo. "Nós introduzimos a previdência rural sem que houvesse contribuição, mas essa cobertura precisa de subsídio. Em lugar nenhum do mundo a previdência se auto-sustenta.", alegou.De acordo com o especialista em proteção social da OIT, Vinícius Carvalho, o Brasil pode contribuir, de maneira determinante, para a melhoria do sistema de previdência dos países africanos. "Esses países estão em estágio inicial no que se refere à proteção social. A cobertura é muito baixa”, destacou.Segundo Carvalho, as iniciativas brasileiras para a redução da pobreza, como o Bolsa Família e o Fome Zero, podem ser úteis para os africanos. "Eles têm a vantagem de possuir sistemas novos e, por isso, podem evitar algumas dificuldades", avaliou.Em países como Angola, as garantias previdenciárias ainda são privilégio de uma pequena parcela da população. Estima-se que apenas 578 mil dos 15 milhões de angolanos contem com algum tipo de seguridade. Para o diretor do Instituto Nacional de Seguridade Social de Angola, Sebastião Mixinge, melhorar o sistema previdenciário é uma das metas prioritárias do governo."Angola atravessou 30 anos de guerra. Durante esse período [até 2002], implementamos o sistema de seguridade, mas precisamos aprimorar e atingir a meta da OIT, que é proporcionar segurança social para todos", explica. Para Mixinge, a colaboração brasileira ajudará o país a promover melhorias na seguridade social: “O Brasil pode nos ajudar nas questões ligadas à formação técnica e aos sistemas de informatização".O chefe da delegação de Guiné Bissau, José Antônio Pereira, também espera aprimorar a gestão previdenciária. "O Brasil tem muita experiência no âmbito da segurança social. Essa visita técnica vai nos permitir ter contato com diferentes áreas da tarefa previdenciária. Ainda temos muita dificuldade na informatização dos serviços e nossa cobertura social também é restrita", salientou.O encerramento do encontro está marcado para sexta-feira, dia 26, no Palácio da Guanabara, no Rio de Janeiro. Lá serão feitas as considerações finais e as avaliações das possibilidades de cooperação.

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