Da Redação
A Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações Exteriores (MRE) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) realizaram no último mês uma missão virtual de prospecção com o Governo angolano para levantar as informações necessárias para o projeto de cooperação na área de água, saneamento e higiene (WASH – sigla em inglês), a ser financiada pelo Fundo Índia, Brasil e África do Sul (Fundo IBAS).
Participaram também da reunião representantes do Escritório das Nações Unidas para a Cooperação Sul-Sul (UNOSSC), instituição que administra o Fundo IBAS; da Fundação Nacional da Saúde (FUNASA); da Secretaria das Cidades do Estado do Ceará (SCIDADES); e da Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará (CAGECE), potenciais instituições brasileiras cooperantes da iniciativa.
A realização dessa missão é fruto de demanda originalmente apresentada ao Brasil, em 2019, pelo Ministério do Ambiente de Angola (MINAMB). Com a solicitação dos angolanos, em outubro daquele ano foi realizada missão técnica do país africano ao Brasil que, composta de funcionários e especialistas, conheceu a experiência brasileira em saneamento condominial ou simplificado e de gestão integrada de resíduos sólidos (GIRS).
O avanço para a implementação do projeto foi impactado pela crise sanitária decorrente da pandemia da COVID-19. Ainda assim, a ABC propôs a Angola enviar nota conceitual – intitulada “Improvement of WASH in Angola through Trilateral South-South Cooperation” –, com a demanda por apoio à iniciativa, para a Junta Diretora do Fundo IBAS, que votou pela aprovação do apoio, em abril de 2021.
O documento de projeto encontra-se em fase final de elaboração e a iniciativa deverá ser implementada, caso receba o aval final da Junta Diretora do Fundo IBAS, entre o fim de 2021 e o início de 2022.
O Fórum de Diálogo Índia, Brasil e África do Sul (IBAS) foi criado em junho de 2003. O mecanismo, que congrega três grandes democracias multiétnicas do mundo em desenvolvimento, envolve coordenação política, cooperação setorial e cooperação com terceiros países, implementada pelo Fundo IBAS.
O Fundo IBAS financia, desde 2004, projetos de infraestrutura social em países de menor desenvolvimento relativo. Seus recursos são administrados pelo UNOSSC e repassados aos projetos por selecionados pelo Fundo.
São Tomé
Já com São Tomé e Príncipe, a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e a UNICEF realizaram, em julho, reunião do Comitê Gestor do projeto-país “Apoio à Implementação das Políticas de Proteção Integral das Famílias Vulneráveis de São Tomé e Príncipe (STP)”, na qual aprovaram o novo plano de trabalho da iniciativa.
A reunião do Comitê Gestor foi realizada em caráter virtual, devido às restrições da pandemia. Além das instituições parceiras do projeto, participaram, como observadores, o Ministério Público de STP e a Embaixada brasileira naquele país.
O encontro permitiu a avaliação das atividades desenvolvidas no âmbito do projeto, desde 2019 até o presente, assim como a aprovação do plano de trabalho e a recomendação de prorrogação até dezembro de 2022, sem a necessidade de aporte financeiro adicional, uma vez que a implementação das atividades foi impactada pela pandemia.
O objetivo da iniciativa implementada em São Tomé e Príncipe é reforçar as capacidades das instituições públicas e organizações da sociedade civil quanto à proteção de crianças contra violência, abuso e exploração. As ações são fruto da cooperação Sul-Sul trilateral, coordenada pelo Governo brasileiro, representado pela ABC, em parceria com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH); com o Governo de STP, representado pelo Ministério da Justiça, da Administração Pública e dos Direitos Humanos; e com o UNICEF.