Da Redação
A visita do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, ao arquipélago de Cabo Verde, para a doação de 40 computadores ao Judiciário local, em 18 de abril, resultou em mais benefícios para a Justiça do país africano e do brasileiro.
Antes de embarcar de volta ao Brasil, o presidente do CNJ e o corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, assinaram um termo de cooperação técnica com a ministra da Justiça do país, Marisa Morais e o presidente da Suprema Corte cabo-verdiana, Arlindo Almeida Medina. Uma das possibilidades é a troca de experiência sobre a Casa de Justiça e Cidadania – projeto do CNJ que consiste no uso de espaços públicos para a prestação de serviços gratuitos à sociedade de maneira a melhorar o acesso do cidadão à Justiça, já que em Cabo Verde existe programa semelhante, as Casas do Direito.
Pelo acordo, assinado em Praia, capital de Cabo Verde, informações sobre o funcionamento da rádio e TV Justiça do Brasil também serão repassadas ao Judiciário do país a fim de aprimorar a comunicação institucional. "Cabo Verde é um exemplo de democracia na África e nós queremos poder cooperar com o Judiciário, estreitando ainda mais nossos laços", afirmou o presidente do CNJ. O presidente do Supremo Tribunal de Justiça de Cabo Verde explicou que as rotinas de trabalho no Judiciário do arquipélago ainda carecem de melhorias para conseguirem satisfazer plenamente as exigências dos cidadãos. Nesse sentido, a cooperação judicial com o Brasil tem papel fundamental. "Estamos em busca de experiências efetivas que possam ser adaptadas à nossa realidade", destacou Medina. "Este é o início da cooperação judiciária brasileira com as nações de língua portuguesa. Um caminho de mão dupla em que todos ganham", enfatizou o ministro Gilson Dipp.
O acordo visa a modernização e a maior transparência e efetividade do Pode Judiciário de ambos os países. Também prevê a troca de experiências na área de execução penal e monitoramento do sistema carcerário, juizados especiais, infância e juventude, formação e capacitação de magistrados e de servidores da Justiça, informatização e implantação do processo eletrônico, além de padronização de sistemas processuais e estatísticos. (Fonte: Agência CNJ de Notícias).