Da Redação
Com Lusa
O ministro das Finanças da Guiné-Bissau, João Fadiá, disse nesta terça-feira, em entrevista à Lusa, que o Banco Mundial vai ajudar o país a diminuir a dívida pública para assinar um novo programa de assistência com o Fundo Monetário Internacional.
Segundo João Fadiá, o endividamento da Guiné-Bissau agravou-se nos últimos anos, nomeadamente com as “dívidas contraídas junto das instituições da União Econômica Monetária da África Ocidental”.
“Para ultrapassar este obstáculo, o país necessita de restruturar a sua carteira de dívida, que hoje ronda cerca de 69% do PIB (Produto Interno Bruto), para a remeter para 35% do PIB, estipulado pelo Banco Mundial como nível sustentável para a Guiné-Bissau”, salientou o responsável pelas finanças.
O Governo guineense já iniciou os contatos com o Banco Mundial para ajudar a solucionar o problema, acrescentou.
“Estamos a negociar um programa com o FMI para poder beneficiar de financiamento no âmbito de Facilidade de Crédito Rápido (FCR), por um lado, e por outro lado, também contamos com a assistência do Banco Mundial para a restruturação da carteira da nossa dívida pública por forma a transformá-la em dívidas concessionais nos termos da classificação das Instituições de Bretton Woods”, explicou João Fadiá.
O ministro salientou que ainda não foi possível concluir o dossiê técnico com o FMI exatamente porque a Guiné-Bissau precisa de demonstrar que o seu nível de endividamento é sustentável para garantir o reembolso do crédito de que irá beneficiar.
João Fadiá salientou também que o Governo pretende ter o programa com o FMI para dar “garantias aos demais parceiros” que ajudam os países com economias menos fortes de que a gestão das contas públicas obedece às boas práticas internacionais.
“O Governo, dentro da sua política de transparência na gestão das finanças elegeu, como uma das suas prioridades, negociar e assinar um novo programa com o FMI por ele monitorizado”, disse.
Pandemia
O Governo da Guiné-Bissau já disponibilizou cerca de 3,9 milhões de euros para o combate à pandemia provocada pelo novo coronavírus no país, segundo o ministro.
“Para o combate à covid-19, até à data, o Ministério das Finanças já disponibilizou mais de 2,6 mil milhões de francos cfa [cerca de 3,9 milhões de euros], quer à extinta comissão interministerial, ao Ministério da Saúde, bem como ao Alto Comissariado”, afirmou João Fadiá.
Segundo o ministro guineense, parte desse investimento foi feito na estruturação e criação de condições para receber e tratar doentes infetados, principalmente no Hospital Nacional Simão Mendes, em Bissau, hospital de referência do país.
“Graças a um esforço coordenado do Governo foram criadas as condições mínimas para o atendimento e tratamento dos cidadãos infetados”, salientou.
Desde que foram detetadas as primeiras infecções pelo novo coronavírus no país, em março, a Guiné-Bissau registrou quase 2.000 casos, incluindo 26 vítimas mortais.
No âmbito da melhoria do setor de saúde no país, foi também recuperada a fábrica de oxigênio do Hospital Nacional Simão Mendes, bem como o serviço de cozinha para fornecer comida aos doentes internados.
O Governo decidiu igualmente passar a distribuir alguns medicamentos de forma gratuita nos serviços de urgência, na pediatria, maternidade e bloco operatório.
“Todas as intervenções cirúrgicas, as análises à malária e glicemia, transfusões sanguíneas e oxigênio, passaram igualmente a ser gratuitas. Reduziram-se drasticamente outros custos para os utentes, nomeadamente, as análises clínicas que passaram a custar somente 2.000 francos CFA [cerca de três euros] e as radiografias 2.500 francos CFA [quase quatro euros]”, explicou o ministro.
João Fadiá disse também que foram investidos cerca de 150 mil euros em obras de manutenção naquela unidade hospitalar.
Segundo o ministro, aquele investimento só foi feito devido à criteriosa gestão das contas públicas, que “tem conseguido programar de forma eficiente as despesas prioritárias”.
Para isso, acrescentou, contribuíram também, além de recursos do próprio Estado, apoios orçamentais pontuais do Banco da África Ocidental para o Desenvolvimento, Banco Central dos Estados da África Ocidental e emissões de Títulos de Tesouro.
“Os apoios do Banco Mundial, Banco Islâmico de Desenvolvimento e Fundo Mundial foram consignados diretamente às importações de produtos, materiais e equipamentos específicos de luta contra a covid-19”, disse.