Avanços em direitos humanos na Guiné-Bissau: “O país não pode fazer isso sozinho”

Foto/Arquivo: Protesto organizado pelos partidos da oposição, para renúncia do primeiro-ministro, em Bissau, Guiné-Bissau, 19 julho. MARISA SERAFIM/LUSA

Da Redação

A chefe de Sessão dos Direitos Humanos do Escritório da ONU na Guiné-Bissau, Mireya Pena Guzmán, disse que é importante o apoio financeiro e técnico internacional para que continue a melhorar o desempenho do país.

Na área dos direitos humanos tem mostrado vontade para melhorar, mas não pode, desafortunadamente, fazer isto sozinho

“Na área dos direitos humanos tem mostrado vontade para melhorar, mas não pode, desafortunadamente, fazer isto sozinho. Porque o país enfrenta desafios que também têm a ver evidentemente com a situação econômica. Esta é uma parte na qual a comunidade internacional pode prestar uma verdadeira ajuda para contribuir para que o país melhore.”

Falando à ONU News, de Bissau, a também representante do alto comissariado dos Direitos Humanos na Guiné-Bissau abordou os desafios e a programação da Semana dos Direitos Humanos marcada por eventos apoiados pelas Nações Unidas.

Mireya Pena Guzmán disse haver relação entre a pobreza extrema e os direitos humanos que é um dos aspetos mais importantes que essa cooperação deve ter em conta. A Guiné-Bissau é classificada no 177º lugar entre os 187 países avaliados pelo Índice de Desenvolvimento Humano.

As Nações Unidas e a comunidade internacional apoiam ações para que a Guiné-Bissau cumpra a Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável. Mas a especialista mencionou que atualmente tem sido dada atenção à componente eleitoral.

“Tem a ver com melhorar e proteger o espaço físico e a participação das pessoas em diferentes processos. Isso está diretamente relacionado, evidentemente, com as eleições que estão a ser programadas e esperamos prontamente pelas eleições legislativas e presidenciais. Esta é certamente uma das prioridades no âmbito do melhoramento da proteção ao espaço cívico e da participação das pessoas.”

A representante disse que a interação com a sociedade civil também é essencial neste momento da vida política do país.

“Como vão ser programadas as eleições, pode haver uma série de posições diversas com relação a diversas temáticas sociais e políticas. Pode haver evidentemente manifestações ou outro tipo de demonstrações. É importante ter monitoramento para o qual um mecanismo de alerta precoce é de grande utilidade.”

Na Guiné-Bissau, a ONU apoia ações para proteger e promover os direitos humanos e a interação entre as autoridades e vários mecanismos nacionais e internacionais.

Parlamentares
Esta semana, que iniciou com o Dia dos Direitos Humanos, as Nações Unidas realizaram eventos com parlamentares e comissões especializadas que abordam temas como justiça militar e leis internacionais.

A sociedade civil deve participar numa capacitação para melhorar a forma como registra a situação nacional. A representante disse que a ONU também deve continuar a ajudar na melhoria da situação nas prisões.

Mireya Pena Guzmán afirmou que a expectativa da ONU é que num futuro próximo seja implementada a Lei de Quotas, que prevê a proporção mínima de 36% de representação das mulheres em cargos do poder.

As Nações Unidas têm reforçado o seu compromisso com os princípios fundamentais há 15 anos na Guiné-Bissau. Uma das prioridades dessa colaboração é ajudar a fortalecer o Estado de direito e a responsabilização pelas violações.

país deverá criar uma instituição nacional de direitos humanos e institucionalizar a formação nessa área em vários setores do governo.

A Guiné-Bissau também deverá criar uma política nacional sobre direitos humanos, definir um plano estratégico para combater a impunidade e uma lei para proteger vítimas e testemunhas.

Guzmán elogiou as autoridades guineeses por alcançarem o que chamou “progressos importantes” em direitos humanos. Uma das principais demonstrações desse compromisso é terem assinado um dos números mais altos de tratados internacionais sobre a questão como país africano.

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