Da Redação
Com Lusa
Mais de metade dos países de África já não impõe vistos de entrada aos visitantes africanos, revela um índice do BAD e da União Africana, em que Angola integra o grupo de países com maiores progressos em 2019.
A edição deste ano do Índice de Abertura de Vistos para África mostra que Angola subiu 15 posições no índice desde 2016, para a 34ª posição, em consequência da introdução do visa eletrônico e da decisão do Governo de Luanda em 2018 de permitir que 61 países recebessem vistos à chegada, incluindo 13 países africanos.
O texto, divulgado esta segunda-feira pela Comissão da União Africana (CUA) e do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) à margem do Fórum de Investimento em África, que se prolonga até quarta-feira em Joanesburgo, na África do Sul, sublinha o sucesso da mudança, que é “parte de planos governamentais mais amplos” para impulsionar o desenvolvimento econômico e o turismo, setor em que Luanda fixou o objetivo de criar um milhão de empregos em todo o país até 2020.
São Tomé e Príncipe é também destacado no trabalho – subiu nove lugares desde 2016 e ocupa agora a 43.ª posição –, que assinala como positiva a introdução da plataforma eVisa para visitantes internacionais, a ratificação da Zona de Comércio Livre Continental Africana — até agora, o único dos PALOP – e a assinatura do Protocolo sobre Livre Circulação de Pessoas, a que Angola e Moçambique também aderiram.
Angola e São Tomé ocupam, no entanto, no conjunto dos países africanos lusófonos, os últimos dois lugares entre os mais restritivos à livre circulação de pessoas. Guiné-Bissau (5.ª posição no índice), Cabo Verde (8.ª) e Moçambique (10.ª) estão entre o “TOP 20” dos países africanos mais abertos.
O progresso na abertura de vistos em África segue-se a um “impulso crescente para uma maior integração entre países e a sinais de que os decisores políticos em todo o continente estão a promover reformas”, tornando mais fácil as deslocações dentro do continente aos empresários, investidores, estudantes e turistas, revela texto, divulgado à margem do Fórum de Investimento em África, que começou esta segunda-feira em Joanesburgo, na África do Sul, e se prolonga até quarta-feira.
Os melhores desempenhos na abertura de vistos em 2019 estão entre os melhores países para investimento direto estrangeiro em África, e beneficiam de fortes níveis de crescimento, incluindo no turismo.
O Índice de Abertura de Vistos, este ano na sua quarta edição, mostra que 47 países melhoraram ou mantiveram as suas pontuações de abertura de vistos, sendo que Seicheles e Benim continuam a ser os dois principais países em termos de abertura de vistos em África, com uma política de isenção de vistos para todos os visitantes africanos. A Etiópia subiu um recorde de 32 lugares no Índice e entrou no top 20 dos países com maior abertura de vistos em África.
“Estão a ser feitos progressos, mas ainda há muito a fazer [em matéria de livre circulação de pessoas]. Para integrar África, devemos derrubar os muros. A livre circulação de pessoas, e especialmente a mobilidade laboral, são cruciais para promover os investimentos”, afirmou o presidente do BAD, Akinwumi A. Adesina, citado num comunicado da instituição.
Os visitantes africanos não precisam de visto para viajar para um quarto de outros países africanos, isenção que apenas cobria um quinto do continente em 2016. Atualmente, 21 países africanos oferecem também vistos eletrônicos, número que compara com 16 em 2018, 13 em 2017 e nove em 2016.
O índice inspirou reformas em mais de 10 países africanos, incluindo Gana, Benim, Tunísia, Etiópia e Quênia, “desbloqueando o potencial de promoção do turismo, comércio e investimentos intrarregionais”, sublinha o relatório.
Ainda assim, os progressos estão ainda muito aquém das exigências de integração regional decorrentes de iniciativas como a Área de Livre Comércio Continental Africana, o Mercado Único Africano de Transporte Aéreo e o Protocolo sobre a Livre Circulação de Pessoas, acrescenta o texto.