Relatório da OIM fala de aumento da assistência a vítimas de exploração do trabalho; documento, lançado esta sexta-feira, destaca Portugal como um dos pontos de destino.
Por Eleutério Guevane
Rádio ONU em Nova Iorque
Migrantes originários de Angola e Moçambique estão na lista dos refugiados africanos, caribenhos e asiáticos que se movimentam para a Europa ou transitam pela América do Sul a caminho dos Estados Unidos e Canadá.
Os dados constam num relatório da Organização Internacional para as Migrações, OIM, que analisou as tendências de tráfico de pessoas, através de informações de mais de 150 pontos de operação.
Exploração
Em Junho, a agência deve publicar a segunda parte do estudo, intitulado “Contratráfico e Assistência a Migrantes Vulneráveis”, com dados de 2011.
O documento indica que metade dos casos de tráfico humano assistidos durante o período, envolveu vítimas de exploração de trabalho.
Solicitações
De acordo com a OIM, mais de 3 mil vítimas de exploração do trabalho foram assistidas durante o período, o que representou 53 % das solicitações das vítimas de tráfico humano.
O Brasil é um dos países apontados como ponto de origem de vítimas para a Europa, ao lado da Bulgária, China, Índia, Nigéria. Entre os três principais estão a Ucrânia, o Haiti e o Iémen.
Destino
Os principais países de destino são a Federação Russa, o Haiti, o Iémen, a Tailândia e o Cazaquistão. Embora em menor escala, em relação à Argentina, o Brasil é também tido como ponto de chegada de pessoas traficadas de países como a Bolívia e o Paraguai.
Na Europa, Portugal é um dos pontos de destino ao lado da Alemanha, Itália e Espanha. Todos, recebem um “número significativo de migrantes do Cone Sul e particularmente os países andinos.”
A agência aponta que desde 2010, o tráfico de trabalho, já tinha ultrapassado a exploração sexual como o principal tipo de tráfico atendido pela OIM.
O estudo defende que 27% dos casos de tráfico acompanhados em 2011 são de exploração sexual.
O tráfico de trabalho é uma “característica de setores económicos, particularmente os que exigem trabalho manual, como a agricultura, construção, trabalho doméstico, pesca e mineração.”
Pedidos
Na maioria dos casos, a exploração é disfarçada com trabalho legal e contratual e ocorre em condições degradantes ao contrário das promessas feitas aos trabalhadores.
O relatório destaca o aumento de pedidos de assistência de homens vítimas de tráfico de 1,65 mil casos em 2008 para pouco mais de 2 mil em 2011.
Combinação
As vítimas de tráfico do sexo feminino foi praticamente do mesmo nível, apesar de estas representarem a maioria das pessoas traficadas a receber assistência.
As mulheres perfazem 62% dos casos atendidos pela OIM, incluindo casos de exploração sexual, exploração do trabalho e a combinação das duas formas.
Durante o período de 2011 a OIM, registou, entretanto, uma redução de 7% dos casos assistidos, em comparação com o número de pessoas assistidas em 2010. A OIM atribui a queda a fatores externos, e não a uma “queda real” em casos de tráfico de seres humanos.