Da Redação com Lusa
Nesta sexta-feira, o ministro português dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, disse que o acordo de mobilidade aprovado no Conselho de Ministros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) foi o passo mais importante da organização até agora.
No final da reunião do Conselho de Ministros da CPLP, que decorreu neste dia 16 em Luanda, o chefe da diplomacia portuguesa afirmou que foi aprovado o acordo de mobilidade, que será assinado sábado na presença dos chefes de Estado e de Governo dos nove Estados-membros da comunidade.
O presidente de Portugal já se encontra em Luanda, e participa da cerimônia neste sábado. O vice-presidente do Brasil também está na capital angolana cumprindo agenda até a realização da cimeira.
“Este acordo foi o passo mais importante da CPLP até agora porque se trata de facilitar sistematicamente a circulação de nacionais de países da CPLP no espaço da comunidade e, no que diz respeito a Portugal, terá uma consequência evidente que é facilitar a concessão de visto e autorizações de residente a nacionais da CPLP para efeitos de estudo, de trabalho ou residência em Portugal”, salientou Santos Silva.
O governante realçou que não estão em causa os vistos de curta duração, aos quais se aplica a legislação Schengen, “mas trata-se sim de mudar – e muito – o regime de vistos nacionais facilitando a sua obtenção por parte de nacionais da CPLP”.
Sublinhou ainda que este objetivo é um grande legado deixado pela presidência cabo-verdiana da CPLP que vai transitar para Angola.
Na reunião dos ministros da CPLP foram também apresentadas as prioridades da presidência angolana e o foco que quer dar à cooperação econômica, o que para o responsável da pasta dos Negócios Estrangeiros é “inteiramente justificado” e uma consequência lógica do acordo de mobilidade.
“Depois de anos em que consolidamos a CPLP como organização intergovernamental, chegamos à altura em que podemos, e devemos, consolidar a CPLP como uma comunidade de pessoas para além de Estados, nos quais facilitam a vida às pessoas”, frisou.
Portugal não poderá usar as possibilidades que o acordo oferece em termos de vistos de curta duração, de turismo, porque, em relação a esses, está sujeito à legislação europeia. Porém, nos vistos nacionais é a legislação nacional que conta.
Para o ministro, este acordo significa maior facilidade, menos constrangimentos burocráticos ou administrativos para estudantes, trabalhadores, empresários, investigadores, jornalistas e outras profissões, para facilitar a circulação entre os países da CPLP.
Na sessão de hoje foi também aprovado o plano de atividades para promover e difundir a língua portuguesa para os próximos anos. Augusto Santos Silva destacou neste âmbito o projeto financiado pelo Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, que visa a elaboração do primeiro dicionário de português de Moçambique, ou seja, o primeiro dicionário de uma variedade africana da língua portuguesa.
A XIII Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP realiza-se no sábado, em Luanda.
Integram a CPLP Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.