A troca de experiência entre parlamentares lusófonos em Brasília

Da Redação
Com Agencia Senado

Representantes dos Parlamentos do Brasil e de mais oito países lusófonos estiveram em Brasília para o 1º Encontro de Quadros das Áreas de Redação, Audiovisual e Arquivo da Associação de Secretários-Gerais dos Parlamentos de Língua Portuguesa, na última semana.

Os servidores de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste trocaram informações e experiências com os brasileiros sobre as características dos Poderes Legislativos de cada país.

Anabela Fernandes do Espírito Santo é chefe da Divisão de Redação e Apoio Audiovisual da Assembleia Nacional de Angola. Seu trabalho, semelhante ao que é feito pelas equipes de taquigrafia do Senado e da Câmara, visa garantir o relato fiel do que se passa nas chamadas reuniões plenárias — equivalentes às sessões do Plenário no Senado — e nas comissões de trabalho.

“Nós não usamos a taquigrafia, só a gravação. Estamos a tentar agora utilizar alguns aplicativos de transcrição automática do áudio, mas está bem complicado. Estamos ainda agarrados à transcrição. Ouvimos o áudio e transcrevemos”.

O Parlamento de Angola é unicameral e possui dez comissões, além do grupo de mulheres parlamentares. As reuniões ordinárias do Plenário são realizadas uma vez por mês e duram até dois dias. As extraordinárias podem acontecer duas ou três vezes por mês “dependendo do assunto do fluxo de trabalho”, explica Anabela.

“O Plenário, numa primeira instância, faz a discussão e votação [do projeto] na generalidade. Depois o projeto vai às comissões, onde é discutido e aprovado na especialidade. Depois volta ao trabalho para votação apenas, que chamamos de votação geral, global, no plenário. Aí já não há discussão, só votação”.

Cabo Verde
O chefe da Divisão do Departamento de Desenvolvimento e Manutenção de Equipamentos Informáticos da Assembleia Nacional de Cabo Verde, Edelton Cesar Andrade Alves, disse que o processo legislativo do seu país é diferente do brasileiro e mais próximo ao de Portugal. Também unicameral, o Parlamento possui 102 deputados.

“A apresentação de projeto é um bocadinho diferente. Depois de o projeto ser apresentado, vai passar para votação de generalidade na plenária, que não discute os artigos, mas sim as generalidades. Depois vai baixar às comissões. Se for um projeto simples, pode-se aprovar na especificidade na comissão. Depois deve subir de novo para o Plenário para votação final global”.

As sessões plenárias são quinzenais e ocorrem, de acordo com Edelton, às quartas, quintas e sextas-feiras para votação. As reuniões das cinco comissões parlamentares são realizadas, preferencialmente, na terceira semana de cada mês. Há ainda as jornadas parlamentares, para discussão de grandes temas, e as visitas dos deputados aos círculos eleitorais, quando se encontram com os eleitores.

A Assembleia Nacional de Cabo Verde possui um canal na internet para transmissão das sessões. As equipes são todas pequenas, disse Edelton. A área de TI tem 15 pessoas, a área de audiovisual, cinco.

“Tudo é diferente, o tamanho da casa, o tamanho da televisão. Tudo é bem maior aqui do que lá no nosso país”.

Portugal
O interesse maior de Isabel Maria Martins de Campos, da Assembleia da República Portuguesa, é conhecer o trabalho da equipe de taquigrafia. Ela ficou surpresa com a disponibilização das notas do que ocorre no Plenário do Senado praticamente em tempo real. A ideia, disse, é aproveitar a experiência do Brasil para acelerar a divulgação das informações em seu país.

“Nós fazemos só o registro audiovisual. Não temos redação ao vivo. É gravada a sessão inteira. Temos um programa e transcrevemos. Portanto, não usamos notas taquigráficas. Usamos taquigrafia desde 1820 e tal até os anos 1960”.

São registradas todas as atividades do Plenário e das 12 comissões permanentes, além das eventuais, que, disse Isabel, “vão surgindo à medida que o Plenário decide”. Há também as comissões parlamentares de inquérito. A Assembleia da República Portuguesa é unicameral e possui 230 deputados.

Timor-Leste
Almério Alves Maria Barros é chefe da Divisão de Audiovisual e Documentação do Parlamento Nacional da República de Timor-Leste, também unicameral e com 65 deputados. A participação dele no encontro visa, especialmente conhecer experiências do legislativo brasileiro que possam levar ao cidadão o que os deputados fazem.

A atividade parlamentar, disse, é gravada em áudio e vídeo, para posterior transcrição. É preciso ainda fazer a tradução, já que mais de uma língua é falada no país. As línguas oficiais são o português e o tétum (espécie de dialeto que mistura português, indonésio e malaio), mas o indonésio e o inglês também são utilizados. Somente após aprovação dos deputados, os textos são publicados no jornal do Parlamento.

Os debates entre os deputados são transmitidos por uma emissora de rádio do Parlamento. Timor-Leste possui 65 deputados, de sete partidos. As sessões plenárias, segundo Almério, são realizadas às segundas e terças-feiras. Sete comissões também participam do processo legislativo.

“Neste momento nós temos 165 funcionários, que trabalham em três direções: Direção Parlamentária, Direção de Comunicação e Direção de Administração e Recursos Humanos”.

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