Da Redação
O presidente da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), deputado Márcio Miranda recebeu em 19 de outubro, o vice-cônsul de Portugal, Francisco Brandão e o deputado Carlos Páscoa, da Assembleia da República de Portugal, eleito pelos portugueses residentes nas Américas, África e Ásia. Eles estavam acompanhados pelo deputado Sidney Rosa.
Em pauta as estratégias de aproximação entre o Pará – como porta de entrada para a Amazônia – e Lisboa, porta de entrada de negócios, turismo e investimentos de Portugal, e da Europa no Pará. Para o deputado Márcio Miranda, é necessário a insistência e políticas para aprofundar as relações entre o estado do Pará e Portugal e por ele os outros países da Europa. “Precisamos trabalhar em um projeto, com o apoio do governador para levar empresários locais para mostrar a potencialidade e as oportunidades de investimentos na região, oportunizando com isso a geração de divisas, renda e trabalho no Estado”, concluiu.
O deputado Carlos Páscoa atribui à inauguração, dois anos atrás, de voos diretos entre Belém a Lisboa à modificação de interesses de portugueses. Antes eles somente se dirigiam as regiões sul, sudeste e nordeste do Brasil. “Eu percebo agora que existe uma maior curiosidade de empresários portugueses em perceber possibilidades de negócios no Pará e na região amazônica, avaliando que tipo de negócios podem ser feitos”. Uma troca de informações entre os parlamentos sempre ajuda nesta integração e no aumento da quantidade de negócios a serem tabulados.
O deputado Martinho Carmona foi designado para elaboração da proposta a ser submetida ao governador deste intercambio. Ele propôs a necessidade da redução da alíquota de ICMS que incide nos produtos importados. “Esta taxação cria uma barreira, é um impeditivo para o recebimento de investimentos”, considera. Acompanhou ainda a reunião o deputado Fernando Coimbra.
Ao final do encontro, o deputado português, da tribuna do parlamento do Pará, fez um pronunciamento para os deputados presentes onde demonstrou a importância do estreitamento de relações entre Lisboa e o Pará, apontando caminhos e se colocando à disposição para fazer essa intermediação e aproximação com o chefe de governo português.
Carlos Páscoa, autor da Lei dos Netos, que amplia a possibilidade de netos de portugueses que vivem em outros países possam requerer também a cidadania portuguesa, considerou importante a reunião e a oportunidade de falar com os deputados, destacou ainda a proposta do deputado Miranda, para viabilizar o intercâmbio entre Lisboa e o Pará. Por fim, foi entregue à delegação portuguesa exemplares da edição dos 190 anos do Parlamento paraense e exemplares da revista editada na Alepa com artigos que remontam ao papel do Poder Legislativo no passar dos anos na formulação de políticas públicas.