O dirigente associativo e membro do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP-Mundial), José Duarte, esteve recentemente em Portugal, onde participou da última reunião do Conselho. “A reunião foi muito proveitosa, correu bem até um certo ponto. Houve falhas e traição de alguns conselheiros” afirmou Duarte ao Mundo Lusíada.
A reunião, assim como já publicou a mídia portuguesa, apresentou alguns contratempos. Segundo Duarte, uma lista proposta para Conselho Permanente do órgão, a Lista A que teve consenso geral, e apresentava João Morais (EUA) como presidente, e José Duarte (Brasil) como vice-presidente, acabou por ser modificada.
Uma conselheira da Holanda – hoje a lei determina que 1/3 no órgão seja feminino ou o oposto – não se conformou por ter sido colocada como Suplente, e portanto pediu a retirada da lista. “Mas já havia uma tendência para que a lista fosse eleita, estava tudo certo. O presidente da mesa, antes disso, já havia dado oportunidade para que fosse feito uma nova lista, o que é irregular. Se existe uma lista de consenso, ao invés de colocar em votação, ele deu oportunidade para que fosse formada outra lista, ele errou”.
Durante estas articulações de conselheiros que pediram a retirada da lista, jovens e outros conselheiros presentes acharam que a iniciativa tratava-se de uma “manobra”. “Foi para votação, apresentaram outra lista e acabaram ganhando, até porque votaram 64 pessoas quando deveriam ter votado 63. A Lista B criada naquele momento acabou ganhando por uma diferença de dois votos” conta Duarte.
O conselheiro de Santos concorda com a afirmação de alguns jornais portugueses de que houve “manipulação de forças”. Hoje, já foi dado entrada no Tribunal Administrativo para que a lista seja impugnada, por estar irregular.
“Mas o que interessa é que o CCP não pare, que vá em frente, porque isso não é uma vaidade pessoal minha, nem dos conselheiros. Apenas ficamos um pouco machucados, indignados com esta atitude do presidente da mesa, que não achamos correto. O que interessa é que o Conselho prossiga independente de qualquer fato” diz o conselheiro santista que passou a integrar a Comissão de Assuntos Consulares.
A reunião que decorreu no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, elegeu presidente do Conselho Permanente das Comunidades Portuguesas o conselheiro de Macau, Fernando Gomes. A Lista B composta por António Fonseca (França), Fernando Gomes (Macau), Alcides Martins (Brasil), Clementina Santos (Canadá), e Teresa Heimans (Holanda), recebeu 31 votos. Já a Lista A, com José João Morais (Estados Unidos), José Duarte Alves, (Brasil), Eduardo Dias (Luxemburgo), Ana Pereira (Austrália), e Maria Fernandes (África do Sul) obteve 29 votos.
Segundo divulgou o Mundo Português, a verba destinada ao CCP será de 250 mil euros. Deste, 25% deverá ser destinada ao financiamento do Conselho Permanente, 55% ao financiamento das Comissões Permanentes, 15% dirigido aos Conselheiros para o desenvolvimento do seu trabalho nos países de acolhimento e 5% para o Conselho da Juventude, de acordo com a mesma fonte.
Já foi pedida a impugnação das eleições para o Conselho Permanente, diante destas supostas irregularidades dentre os votantes. Segundo afirmou o conselheiro eleito pelo Luxemburgo, Eduardo Dias, a questão prende-se ainda com a ambiguidade da nova lei do conselho que prevê conselheiros eleitos com direito a votação, e conselheiros nomeados pela secretaria de estado, que a lei não esclarece se podem ou não votar para o Conselho Permanente. Eduardo Dias também considerou ilegal que o presidente da Mesa (Luis Panasco) tenha prolongado em trinta minutos o período de recepção de listas para permitir o aparecimento da lista B.
