Por Ronaldo Andrade De Santos para Mundo Lusíada
Ronaldo Andrade
O Centro Português de Santos desenvolve um plano para a restauração de sua sede, a ter início no próximo ano. Para isso, busca obter isenção fiscal através do Alegra Centro, programa desenvolvido pela Prefeitura Municipal de Santos, e também recursos financeiros da Lei Rouanet, do Ministério da Cultura.
O Alegra Centro concede isenções fiscais para projetos de revitalização e desenvolvimento do Centro Histórico. Segundo a Seplan (Secretaria de Planejamento), só em 2007 foram atendidos 469 empresários interessados em investir nessa parte da cidade, um crescimento cerca de 65% superior a 2006. O IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e o ISS (Imposto sobre Serviços) são algumas das exonerações tributárias concedidas.
Já a Lei Rouanet permite que empresas e pessoas físicas destinem parte de seus impostos a projetos culturais, tendo como objetivo estimular patrocínios em áreas como literatura e música.
O presidente do Centro Português, Alberto Tavares Barreiros, acredita que a partir de fevereiro a iniciativa ganhará novo impulso: “O projeto já foi aprovado pela Lei Rouanet, onde poderemos captar os recursos necessários para o restauro, estimados entre R$ 1,5 milhão e R$ 2 milhões”, afirma. Para essa aprovação, foi necessário o tombamento de edifício, realizado pelo Condepasa (Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Santos). O prédio também foi tombado pelo Condephat (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico), órgão da Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo.
Na restauração do Centro Português, construído em 1900 em estilo manuelino, é prevista o reparo em movéis, quadros, lustres e livros.