Da Redação
Com Lusa
Nesta quarta-feira, os deputados do PSD questionaram o Governo sobre o agravamento das dificuldades de atendimento em muitos consulados e pretendem saber quais as medidas que serão tomadas para resolver esta questão que afeta sobretudo a diáspora portuguesa.
Numa pergunta enviada ao Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, os deputados do PSD eleitos pelo círculo da Emigração – José Cesário, Carlos Gonçalves e Carlos Páscoa Gonçalves – alertaram que nos últimos meses tornou-se evidente “o agravamento das dificuldades de atendimento em grande parte dos postos da rede consular portuguesa um pouco por todo o mundo”.
Os parlamentares sociais-democratas querem saber quantos funcionários foram contratados durante o ano de 2017 para os serviços técnicos e administrativos da rede consular portuguesa e, ainda, quantos deverão ser contratados até ao fim do ano.
Além disso, pretendem saber qual o ritmo em que está a ser processada a reparação dos equipamentos fixos e móveis de recolha de dados biométricos (PEP) que se encontram avariados nos postos consulares.
Os deputados questionaram também como será desenvolvida a experiência dos novos espaços do cidadão e qual o número de casos atendidos nos que foram instalados em Paris, em França, e em São Paulo, no Brasil.
Também pediram esclarecimentos sobre a solução para resolver o problema do serviço consular em Santos, no Brasil, na sequência da morte do cônsul honorário.
Os deputados do PSD referiram que os exemplos mais evidentes do agravamento das dificuldades no atendimento nos consulados, que motivaram “protestos de diverso tipo nos últimos dias”, situam-se em países como o Brasil, o Reino Unido, a Alemanha, a França, os Estados Unidos, o Canadá, a África do Sul, Timor-Leste, entre muitos outros.
De acordo com os parlamentares, nestes casos “acumulam-se situações de carência de funcionários com avarias de diversos equipamentos fundamentais para o serviço consular”.
“O Governo tem divulgado sucessivos anúncios de contratação de novos recursos humanos e de novas valências técnicas para a rede consular, sem que, na prática, se verifique a concretização de tais medidas, com evidente prejuízo para milhares de utentes dos postos, que se veem impossibilitados de tratar de assuntos urgentes para as suas vidas pessoais”, sublinharam os deputados do PSD.
Ações violentas de um grupo de jovens que tentou forçar a entrada na embaixada portuguesa em Díli, por alegado descontentamento com a demora no processamento dos seus pedidos de nacionalidade, obrigaram ao encerramento da missão diplomática na segunda-feira. Fonte diplomática disse à Lusa que já na semana passada um grupo de jovens tentou forçar a sua entrada na embaixada e que nos últimos dias tinham circulado mensagens nas redes sociais contra a missão diplomática.
A tensão junto à embaixada deveu-se ao elevado volume de pedidos de nacionalidade portuguesa, algo que é acessível a qualquer timorense nascido até 19 de maio de 2002, véspera da data em que Timor-Leste restaurou a sua independência. A embaixada já voltou a funcionar normalmente na terça-feira.
Debates
O parlamento debate quinta-feira quatro projetos do PS, PSD e CDS-PP sobre a diáspora portuguesa, propondo a melhoria do ensino, informação e acesso aos dados sobre o fenômeno migratório, além da criação de um museu dedicado à emigração.
O PS é responsável por dois projetos de resolução, um dos quais a recomendar ao Governo que “desenvolva os estudos e articule uma estratégia integrada entre os serviços do Estado, das regiões autônomas e das autarquias locais que conduza à promoção da criação de um Museu Nacional da Emigração”. O objetivo, segundo o autor da proposta, Paulo Pisco, é “dignificar e valorizar os portugueses de todas as épocas e gerações” que emigraram para cerca de 140 países do mundo.
Outra iniciativa do deputado socialista defende o reforço do ensino da história da emigração portuguesa nos currículos escolares, no nível secundário. Pisco sugere uma “abordagem diferente da atual, que é pouco mais que uma abordagem de natureza estatística ou a simples referência aos montantes das remessas que são contabilizadas em Portugal”, mas que transmita também “um conhecimento da ação transformadora que a emigração teve nos países de acolhimento e em Portugal”.
Na sua proposta de resolução, o PSD propõe a criação de um “centro de documentação oficial sobre a emigração portuguesa, dinamizado pela tutela política das comunidades portuguesas no Governo, que articule a sua ação com outras entidades da administração central e local, bem como instituições privadas”.
Já o CDS-PP defende a melhoria da “metodologia na elaboração dos instrumentos de análise e avaliação da situação dos emigrantes portugueses”, pedindo ainda ao Governo que promova uma “melhor articulação entre as entidades públicas e privadas empenhadas no acompanhamento deste fenômeno”.
O CDS considera que o Relatório da Emigração, elaborado anualmente pelo ISCTE desde 2013, deve incluir também os “problemas mais comuns” das comunidades portuguesas, como as dificuldades na relação dos emigrantes com as estruturas consulares, as suas principais propostas para melhorar o acompanhamento de Portugal à diáspora e onde estão geograficamente identificados os principais problemas entre países de acolhimento e emigração portuguesa.