PSD exige solução para problemas com pedidos de nacionalidade no Brasil

Mundo Lusíada
Com Lusa

No dia 20, o PSD exigiu ao Governo português que adote “de imediato” medidas para resolver os problemas com novos pedidos de reconhecimento de nacionalidade que diz afetarem São Paulo, Santos e outras localidades no Brasil.

O consulado geral de Portugal na cidade de São Paulo, a maior do Brasil, suspendeu nesta semana a recepção de novos pedidos de reconhecimento de nacionalidade, devido à procura.

Segundo uma nota à imprensa do PSD, a decisão em São Paulo “afeta também os utentes do Escritório-Consular de Santos que faz os seus agendamentos através dos serviços da estrutura consular de São Paulo”.

“Esta decisão traz graves problemas para a comunidade portuguesa e luso-brasileira”, criticam os sociais-democratas, considerando que se trata de “mais um exemplo de que as medidas adotadas ou anunciadas pelo Governo não estão a surtir o efeito necessário para ir ao encontro das necessidades das comunidades portuguesas”.

O deputado Carlos Páscoa, eleito pelo círculo de fora da Europa e com residência no Brasil, classifica como “um absurdo” a repetição de problemas com os pedidos de reconhecimento de nacionalidade, dizendo que “há já bastante tempo que vem alertando o Governo português para o problema que não se resume a estas duas cidades, mas a todo o Brasil”.

“O deputado espera que o Governo possa adotar, de imediato, as medidas necessárias à resolução deste problema e de outros semelhantes que começam a surgir noutros locais”, acrescenta a nota.

A decisão do consulado de São Paulo foi justificada, em comunicado colocado na Internet, com a forte procura de novos pedidos de reconhecimento de nacionalidade e a necessidade de analisar com maior rapidez os processos em andamento.

“Por forma a evitar ainda maior lentidão na análise dos processos que já se encontram pendentes de tratamento por este posto consular e por outras autoridades portuguesas, o consulado geral vê-se forçado a suspender temporariamente a admissão de novos pedidos de nacionalidade – em São Paulo e no Escritório Consulado em Santos, igualmente sobrecarregado com solicitações”, refere o mesmo comunicado, que promete reabrir o processo em 02 de janeiro.

O consulado português em São Paulo informou ainda os requerentes que, por algum motivo não queiram aguardar, podem dar entrada nos seus pedidos diretamente na Conservatória dos Registos Centrais.

Pela internet no dia 19, também o deputado José Cesário, ex-secretário de Estado das Comunidades, criticou a suspensão.

“Ontem tivemos a notícia da suspensão da aceitação de novos pedidos de nacionalidade, até Janeiro, no Consulado de São Paulo. Hoje é Timor… Algo de grave se está a passar na rede consular portuguesa com os recursos humanos e técnicos. A normalidade divulgada pelo Governo não se verifica, como temos dito, e são os descendentes diretos dos portugueses os mais penalizados” defendeu Cesário.

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