PSD apresenta projeto para criação de centro de documentação sobre emigração

Mundo Lusíada
Com Lusa

O Partido Social Democrata (PSD) recomendaram ao Governo, através de um projeto de resolução, a criação de um centro nacional de documentação sobre a emigração portuguesa.

O projeto de resolução, enviado para a imprensa, indica que ao “abrigo das disposições legais e regimentais aplicáveis, a Assembleia da República resolve recomendar ao Governo a criação de um Centro de Estudo e Documentação sobre a Emigração Portuguesa”.

Este arquivo, “desejavelmente” deve colaborar “com outras entidades públicas e privadas, de forma a tratar, sistematizar e disponibilizar todos os materiais e documentos históricos que permitam o acompanhamento do nosso fenômeno migratório por parte dos possíveis interessados”.

“Pensamos assim que será hoje importante proceder à criação de um centro de documentação oficial sobre a emigração portuguesa, dinamizado pela tutela política das comunidades portuguesas no Governo, que articule a sua ação com outras entidades da administração central e local, bem como instituições privadas”, recomenda o projeto de resolução.

O documento apresentado refere que “Portugal é um país construído com base num processo migratório constante” há mais de cinco séculos.

“De acordo com dados das Nações Unidas sabe-se que residem fora do território nacional cerca de 2,2 milhões de cidadãos que aqui nasceram, a que se somam mais de 2,5 milhões com nacionalidade portuguesa”, indica o texto, sublinhando ainda que as comunidades portuguesas e de lusodescendentes estão espalhadas por um vasto conjunto de países no mundo.

O texto sublinha também que a diáspora portuguesa “tem sido determinante para o desenvolvimento” de Portugal e “para a sua afirmação externa, com um contributo político, social, econômico e cultural de enorme significado” para todos os portugueses.

“Porém, apesar da importância e da dimensão deste fenômeno migratório poucas são as instituições especializadas no seu estudo, não abundando igualmente os trabalhos de investigação sobre este tema”, alerta o documento.

O projeto de resolução refere que a justificação para esta lacuna está no facto de “escassearem as fontes para proceder a esta análise”.

“Algumas instituições do ensino superior e alguns municípios têm criado algumas entidades, como centros de estudos e museus locais, que reuniram diversos materiais e documentos que permitem analisar pontualmente os nossos fluxos migratórios”, sublinha o documento.

O texto indica que continua a ser “extremamente difícil” aceder à documentação existente em organismos oficiais, como a Direção Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas.

O documento é assinado pelos Deputados do PSD Hugo Soares, José Cesário, Carlos Páscoa, Carlos Gonçalves, Ângela Guerra, Paula Teixeira da Cruz, Paulo Neves, Ricardo Baptista Leite, Rui Silva, Sérgio Azevedo, Adão Silva, António Ventura, Berta Cabral, Bruno Coimbra, Duarte Marques, Fernando Negrão, Manuela Tender, Paulo Rios de Oliveira e Pedro Alves.

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