Provedoria não recebe subsídio e pede apoio às casas portuguesas

Mundo Lusíada

A Provedoria da Comunidade Portuguesa do Estado de São Paulo, presidida por Fernando Ramalho, divulgou um manifesto de apoio à comunidade portuguesa, para ser enviado ao ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Luís Filipe Marques Amado.

O documento, encaminhado aos presidentes de associações e casas luso-brasileiras em São Paulo, tem intuito de pedir apoio “irrestrito” à manutenção da instituição e “envio de subvenções financeiras” destinado ao Centro de Apoio a Portugueses Carenciados, o qual recebeu verbas de apoio até o ano passado.

“Realmente estamos preocupados, pois apesar das várias cartas que temos enviado para o Ministério da Solidariedade Social de Portugal, até agora não tivemos êxito” disse ao Mundo Lusíada o presidente Fernando Ramalho. “O último subsídio que nos concederam em 2006, que chegou em 2007 e foi de 75.000 Euros, já foi metade dos anos anteriores. Se não vier não sabemos como sustentar o Centro de Apoio a Portugueses Carenciados, por onde passam diariamente 25 pessoas portuguesas com necessidades”.

Em atividade desde 2005, o Centro de Apoio já atendeu, segundo a diretoria, mais de 17.300 portugueses. “Os portugueses residentes em São Paulo que vivenciam situação de penúria, encontram, no abnegado serviço prestado pelo organismo em destaque, ajuda, orientação e apoio efetivo para amenizar o seu sofrimento social, econômico e psicológico. Sem o suporte financeiro prestado pelo Governo de Portugal, o Centro não terá meios para se manter de modo sustentável, restando inviabilizadas suas imprescindíveis atividades” traz a carta enviado ao governo.

O órgão auxilia somente os portugueses natos, enquanto o asilo da instituição, o Lar da Provedoria, recebe idosos de outras origens. O Centro de Apoio auxilia os carentes com cestas básicas, pagamento de remédios, assistência jurídica, inclusive à presos, além de ter custos com estagiárias, uma assistente social, um advogado e uma secretária. Entre outros auxílios, dois deles se destacam: o ASIC – Apoio Social a Idosos Carenciados e o ASEC – Apoio Social a Emigrantes Carenciados, ambos vinculados ao MNE. O primeiro destina-se a portugueses com mais de 65 anos, residentes no estrangeiro, que se encontram em situação de absoluta carência de meios de subsistência. Após análise de documentos que comprovem a situação, pode-se receber subsídio de, no máximo, 155 euros por mês, para suprir as necessidades essenciais. Já o ASEC destina-se a fnecessidades extraordinárias de portugueses que se encontrem em situação de grande vulnerabilidade, como por exemplo, a aquisição de uma cadeira de rodas ou um aparelho auditivo. Para esses não há limite de idade.

Há ainda uma iniciativa do Consulado Geral que se chama “Portugal no Coração”, dando uma chance de viagem para aqueles que, com mais de 65 anos, há muito tempo não vêem o país natal. São 15 dias de viagem com tudo pago e mais 200 euros para gastar, geralmente feito por sorteio.

Para receber este subsídio do governo português, a Provedoria encaminhava um relatório anual ao Ministro do Trabalho e Solidariedade Social. O relatório divulga e esclarece as atividades desenvolvidas pelo Centro de Apoio para a solicitação do orçamento para o próximo ano. “Se não vir, obviamente com o tempo nós vamos fechar”, já havia afirmado Ramalho. Mas, a diretoria do Centro de Apoio ainda mantém esperanças “no bom senso das autoridades do governo português”.

Já o Lar da Provedoria é sustentado unicamente por doações da comunidade luso-brasileira de São Paulo. O seu custo mensal é de 65 mil reais. Em 2004, o Lar da Provedoria recebeu do governo português um subsídio pontual, para restauro e ampliação das instalações, de 300 mil euros. Em prol do Lar, acontece no próximo 30 de outubro o tradicional Jantar Dançante no Buffet Torres, São Paulo. Saiba mais na Agenda de Eventos do Mundo Lusíada >>

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