Mundo Lusíada
Entre os dias 26 e 28 de abril, Lisboa acolheu a primeira reunião do recém-eleito Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP). Ao todo, 65 conselheiros eleitos estiveram na capital portuguesa, a convite do governo central, representando as suas comunidades de origem. Nessa oportunidade, o conselheiro eleito pelo círculo do Rio de Janeiro, Flávio Martins, foi escolhido, por unanimidade, presidente do Conselho Permanente do CCP. O Mundo Lusíada conversou, com exclusividade, com Flávio Martins durante evento na cidade de Viseu. O encontro desvendou algumas das principais ideias que Flávio irá defender durante o seu mandato, que terá duração mínima de um ano, podendo ser renovado.
A nossa reportagem encontrou Flávio Martins visivelmente cansado, em parte pelo fuso horário português em relação ao Brasil, mas também devido às longas conversações na Assembleia da República, em Lisboa, que o conduziram à presidência do Conselho Permanente. Nas instalações de uma unidade hoteleira em Viseu, Flávio, que acumula os cargos de presidente da Casa do Distrito de Viseu do Rio de Janeiro e da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, foi parabenizado por amigos e autoridades locais pelo fato de ter assumido o novo cargo, enquanto aguardava o início de um jantar comemorativo promovido pela Confraria de Saberes e Sabores da Beira “Grão Vasco”, que viu José Ernesto ser reconduzido ao posto de Almoxarife da entidade.
Durante a entrevista, Flávio Martins realçou que compete ao presidente do Conselho Permanente, dentre outras tarefas, “fazer toda a coordenação dos trabalhos e presidir as comissões, além de fazer a interlocução entre a comunidade e os conselheiros com o governo e deputados portugueses”.
Segundo Flávio Martins, um dos maiores desafios da sua gestão será fazer com que o Conselho se firme como “órgão autônomo, sem ligações partidárias e sem ser subserviente”, e que se faça representar. Este luso-brasileiro afirma que o interesse de todos os conselheiros é “dar uma maior pro-atividade ao Conselho, bem como torná-lo um órgão conhecido, consultado e respeitado”.
“Falta pro-atividade do Conselho em se fazer representar e também falta, por parte de todos em Portugal, saberem da existência desse órgão, pois ainda hoje é preciso explicar ao público o que significa e o que faz o Conselho, que tem cerca de 35 anos”, comenta Flávio, ressaltando que, das medidas a serem trabalhadas pelo Conselho, ganha prioridade a questão da aquisição da nacionalidade portuguesa por netos de portugueses. Este responsável sublinhou que vai solicitar ao governo português que a lei, em análise no Ministério da Justiça há meses, seja regulamentada imediatamente, uma vez que já está aprovada e sancionada. Os temas da efetividade dos direitos políticos e sociais e do recenseamento eleitoral serão também tratados com alto grau de atenção pelo Conselho.
“Em Portugal, o recenseamento é obrigatório, mas, nos países onde há comunidades portuguesas, o recenseamento é facultativo. Entendemos que o recenseamento deve ser automático. Ninguém será obrigado a ser recenseado. Mas haverá o recenseamento automático. Se o cidadão não quiser continuar recenseado, basta dizer que não quer. Seria o inverso do que ocorre hoje”, comenta Flávio Martins, que defende ainda que deve haver, por parte do governo português, “maior comunicação quando houver eleições, o que permitiria e facilitaria a participação política dos cidadãos”.
Na opinião do novo presidente do Conselho Permanente, é necessário haver uma “política de Estado”, cujas decisões e conversações não se percam no tempo quando há mudanças de líderes de governo. Sobre a comunicação com as comunidades, Flávio Martins acredita que a estação pública portuguesa RTP deve assumir um papel de maior proximidade com os portugueses espalhados pelo mundo.
“A RTP, como canal público, deve estar sempre nessa vanguarda, estabelecendo um elo com as comunidades. Há poucos dias, enviamos uma nota à direção da RTPi questionando o fato de que não houve cobertura dos dias de plenário do Conselho das Comunidades em Lisboa”, lamenta Flávio.
Apesar de assumir o comando dos trabalhos no Conselho Permanente, Flávio Martins reitera que é importante que todos os conselheiros estejam atentos aos trabalhos e que a participação de cada comunidade é fundamental para que os objetivos sejam alcançados. “Precisamos sonhar, sim. Mas também devemos todos, os 65 conselheiros, sentirmo-nos correspon-sáveis. Estou aqui para representar todo o Conselho e as ideias gerais que possam surgir dos conselheiros. Temos que ter otimismo, trabalhar muito e tentar resgatar um pouco da história do Conselho. É necessário olhar para o futuro sem esquecer o que já foi feito. Mesmo que tenham ocorrido erros ou acertos, devemos aprender com isso”, finaliza Flávio Martins.
A previsão é que em maio de 2017 aconteça uma nova reunião do Conselho em Portugal. O CCP está composto por 12 membros. No contexto dos 65 conselheiros eleitos nas comunidades pelo mundo, o Brasil é o país que elegeu mais conselheiros, 13 no total, seguido por França, com 10 conselheiros, Estados Unidos (sete), Venezuela (seis) e Alemanha, África do Sul e Suíça, com quatro conselheiros cada.
Pelo Rio de Janeiro, foram eleitos os conselheiros Ângelo Horto, Flávio Martins e Maria Alzira Silva.