Mundo Lusíada
Com Lusa
O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, defendeu que o país tem de aproveitar “o potencial” da ligação com as comunidades portuguesas na promoção de investimento e do empreendedorismo.
“Precisamos todos de aproveitar o potencial da nossa ligação com as nossas comunidades também no plano do investimento e no plano da promoção de iniciativas socialmente úteis e da promoção do empreendedorismo”, afirmou Augusto Santos Silva, que discursava no encerramento do II Encontro Nacional dos Gabinetes de Apoio ao Emigrante, no Convento São Francisco, dia 23 em Coimbra.
Segundo o ministro, os emigrantes têm surgido “com novos papéis”, nomeadamente “como turistas no seu país de origem” e como investidores.
Para o membro do Governo, estes dois papéis que têm de ser potenciados, acrescentando-se “áreas de natureza económica” ao trabalho do Estado com a sua diáspora, como “o turismo, micro e pequenas empresas, captação de investimento e participação na internacionalização da economia”.
Os Gabinetes de Apoio ao Emigrante (GAE) de “nova geração” querem precisamente alargar os serviços prestados “também às áreas económicas”, incorporando em cada um dos gabinetes os propósitos do Gabinete de Apoio ao Investidor na Diáspora, criado em 2013, mas que se encontrava inativo, frisou.
Aquando da sua criação a ideia era a de “concentrar na Direção Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades um novo serviço de apoio aos emigrantes que queiram investir”. No entanto, o atual Governo vai incorporar esta missão em cada um dos GAE existentes.
Atualmente, existem 102 municípios com Gabinetes de Apoio ao Emigrante, sendo que o Governo quer alargar a todo o território nacional esse mesmo serviço, disse à agência Lusa Augusto Santos Silva, mostrando-se “confiante” de que “ao longo da próxima década o território continental possa ser coberto”.
No final da sessão de encerramento do encontro, questionado pela agência Lusa sobre a possibilidade das relações entre Portugal e Angola serem afetadas com o caso BPI, Augusto Santos Silva voltou a afirmar que o Governo está a trabalhar no reforço das relações diplomáticas e económicas com aquele país.
Sobre a retoma das negociações entre os principais acionistas do BPI (Caixabank e Sontoro) avançada pelo ministro da Economia, Augusto Santos Silva afirmou que o seu ministério “não tem de se preocupar ou interessar por relações empresariais privadas”.
O ministro olha “da mesma maneira” como tem olhado para o caso, frisando que o seu foco são as relações político-diplomáticas e econômicas entre Estados e, “desse ponto de vista”, Portugal está “a trabalhar normalmente com Angola” e continuará a trabalhar.
Gabinetes aos Emigrantes
Dos atuais 102 municípios com GAE, passa a haver “cerca de 130”, cujos protocolos serão assinados, em princípio, “em julho”, quando “uma grande parte dos emigrantes” está em Portugal, informou José Luís Carneiro, sublinhando que estes municípios serão os primeiros a celebrar o novo protocolo destes gabinetes “de nova geração”, que passam a contar com a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e Associação Nacional de Freguesias (Anafre).
O secretário de Estado das Comunidades sublinhou a importância da integração destas duas associações nestes protocolos dos GAE, que contarão agora com novas valências e que estarão relacionados com a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP), Segurança Social e Secretaria dos Assuntos Fiscais, entre outras entidades, de forma a aproveitar “o potencial imenso” existente.
Assinalando esse mesmo potencial, José Luís Carneiro sublinhou a importância de se dar “uma vida ao Gabinete ao Apoio do Investidor da Diáspora [GAID]”, criado em 2013 e que estava “inativo, por falta de condições materiais e humanas”.
O objetivo passa por dinamizar este mesmo gabinete, numa relação com a Secretaria de Estado da Internacionalização, “que, por sua vez, faz a ligação com a AICEP, que vai tentar fazer de pivot com o comércio, com a economia e com a indústria, em tudo o que tenha a ver com o IAPMEI [Agência para a Competitividade e Inovação] e com incentivos à criação e valorização de recursos endógenos”.
Nesse sentido, o objetivo do Governo é também integrar “este esforço” na captação de investimento por parte de emigrantes com as DLBC (Desenvolvimento Local de Base Comunitária), que são estruturas “muito vocacionadas para valorização de recursos endógenos”.
Há “portugueses pelo mundo que têm as suas pequenas poupanças e que querem investir no país de origem”, mas que “muitas vezes não sabem como podem fazer investimentos”, constatou o membro do Governo. Os GAE pretendem apoiar os emigrantes que regressam a Portugal, os portugueses que querem emigrar e os que ainda estão emigrados.
O presidente da ANMP, Manuel Machado, também presente na sessão, realçou que qualquer autarquia “ganha em ter” este gabinete nos seus serviços municipais.
A Câmara de Coimbra, liderada por Manuel Machado, é uma das autarquias que assina o protocolo de nova geração, passando agora a contar também com o seu próprio GAE.