Da redação com Lusa
Portugal recebeu 672 pedidos de proteção de pessoas deslocadas da Ucrânia desde o início da invasão russa àquele país, segundo o Ministério da Administração Interna (MAI).
“O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) recebeu, desde o início do conflito e até às 13:00 de hoje, 672 pedidos de proteção relacionados com o conflito na Ucrânia”, indica o MAI, numa resposta enviada à agência Lusa.
Dos 672 pedidos, 530 foram feitos entre terça-feira e esta quinta-feira no seguimento da resolução de Conselho de Ministros que concede proteção temporária a pessoas deslocadas da Ucrânia em consequência da situação de guerra.
O Ministério da Administração Interna avança que os restantes 142 pedidos foram feitos entre 24 e 28 de fevereiro e estão enquadrados no âmbito dos pedidos de proteção internacional efetuados antes da entrada em vigor da resolução do Conselho de Ministros.
Segundo a mesma resolução, aos requerentes de proteção temporária é atribuída, de forma automática, autorização de residência por um ano, que pode ser prorrogada duas vezes por um período de seis meses.
O MAI refere que estes pedidos podem ser apresentados nos centros nacionais de Apoio à Integração de Migrantes (CNAIM) e nas delegações regionais do SEF.
O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras disponibiliza, a partir de hoje e em todo o país, balcões de atendimento dedicados exclusivamente a cidadãos ucranianos.
Estes balcões, abertos entre as 08:30 e as 20:00, destinam-se a receber os pedidos de proteção temporária de cidadãos ucranianos e funcionam em exclusivo com elementos do SEF que se ofereceram, em regime de voluntariado.
O MAI refere que a secretária de Estado da Administração Interna, Patrícia Gaspar, participou hoje na ativação, pela primeira vez na história da União Europeia e por unanimidade, da Diretiva de Proteção Temporária que permitirá acolher os cidadãos em fuga do conflito militar resultante da invasão da Ucrânia pela Rússia.
Turistas na Madeira
Os 60 turistas ucranianos que se encontram na Madeira obtiveram estatuto de proteção subsidiária e vão ser integrados na sociedade madeirense, indicou o Governo Regional, acrescentando que os 223 turistas russos devem ser repatriados até segunda-feira.
“Vamos assegurar a estadia desses turistas [ucranianos]”, disse o chefe do executivo madeirense, Miguel Albuquerque, reforçando: “Agora passam a ter o estatuto de proteção até estarem integrados na nossa sociedade, designadamente em termos de trabalho, o que não será difícil porque são pessoas altamente qualificadas e com vontade de se inserir na nossa vida coletiva”.
As autoridades vão iniciar na sexta-feira a realização de “inquéritos personalizados”, no sentido de “facilitar a sua integração e o desenvolvimento de uma atividade profissional” na região autónoma.
Dos 189 turistas ucranianos que se encontravam na Madeira, 60 optaram por ficar, ao abrigo do estatuto de proteção subsidiária, na sequência da invasão do seu país por forças militares russas.
“Temos a felicidade de ter aqui uma comunidade ucraniana muito bem inserida e temos a facilidade de os representantes estarem em articulação connosco na resolução deste problema”, afirmou Miguel Albuquerque.
O chefe do executivo regional disse que se trata de uma questão de humanidade e de solidariedade, vincando que a situação deve ser enfrentada “com dignidade e com honra”.
“Os madeirenses nunca deixaram as pessoas mais vulneráveis penduradas ou numa situação de manifesta insuficiência. É uma questão de civilização”, reforçou.
Sobre os 223 turistas russos que se encontram na ilha, Miguel Albuquerque indicou que a operação de repatriamento está prevista pelo operador até segunda-feira.
“Estamos em contato com o operador e, neste momento, a situação está perfeitamente controlada. Essa é a informação que nos deram”, disse, sublinhando que aqueles cidadãos “não têm culpa nenhuma do que se está a passar”.
De acordo com a agência russa TASS, o operador turístico Tui indicou na quarta-feira que vai organizar voos da Madeira e Sófia para repatriar turistas russos que ficaram retidos na Europa com a suspensão de ligações aéreas devido à invasão da Ucrânia.
Os voos especiais serão a partir da capital da Bulgária, em 04 de março, e a partir da Madeira, em 07 de março, disseram as agências federais de transporte aéreo e de turismo russas, citadas pela TASS.
A operação turística entre a Madeira e a Rússia, agora interrompida, envolvia um voo semanal direto de Moscou, o mesmo acontecendo com a Ucrânia, com ligação direta a Kiev, sendo que ambas deviam manter-se até outubro.
Por outro lado, de acordo com as autoridades regionais, residem atualmente na Madeira 328 ucranianos e 413 cidadãos russos.
“São cidadãos que estão perfeitamente integrados, não temos qualquer problema do ponto de vista político, as pessoas estão integradas, cumprem as regras do país, são cidadãos exemplares”, disse recentemente Miguel Albuquerque.
A Rússia lançou na madrugada de 24 de fevereiro uma ofensiva militar com três frentes na Ucrânia, com forças terrestres e bombardeamentos em várias cidades. As autoridades de Kiev contabilizaram, até ao momento, mais de 2.000 civis mortos, incluindo crianças, e, segundo a ONU, os ataques já provocaram mais de 100 mil deslocados e pelo menos 836 mil refugiados na Polónia, Hungria, Moldova e Roménia.
O Presidente russo, Vladimir Putin, justificou a “operação militar especial” na Ucrânia com a necessidade de desmilitarizar o país vizinho, afirmando ser a única maneira de a Rússia se defender e garantindo que a ofensiva durará o tempo necessário.
O ataque foi condenado pela generalidade da comunidade internacional, e a União Europeia e os Estados Unidos, entre outros, responderam com o envio de armas e munições para a Ucrânia e o reforço de sanções económicas para isolar ainda mais Moscou.