Portugal aprova programa que incentiva regresso de emigrantes

Mundo Lusíada
Com Lusa

O Governo português aprovou em 12 de março o Plano Estratégico para as Migrações 2015-2020 apresentando como novidade a inclusão de incentivos ao regresso de emigrantes, através de apoios à contratação de desempregados e à criação de emprego próprio em Portugal.

Sem quantificar esses apoios nem falar em números, e remetendo detalhes para quando forem lançados os concursos do novo quadro de fundos europeus, o secretário de Estado Adjunto do ministro do Desenvolvimento Regional, Pedro Lomba, alegou que “há muitas décadas” não havia uma política para as migrações que contemplasse incentivos ao regresso de cidadãos portugueses emigrados.

Em conferência de imprensa, no final do Conselho de Ministros, Pedro Lomba ressalvou, contudo, que o Governo PSD/CDS-PP não vai conceder nenhuns apoios exclusivos aos portugueses no estrangeiro, que não estejam disponíveis para os residentes em Portugal: “Não, absolutamente”, afirmou, acrescentando: “São medidas que se aplicarão a quem estiver numa situação de desemprego, tanto aos que estão, como aos que pretendam regressar a Portugal”.

O Secretário de Estado afirmou também que é importante manter uma maior ligação com a diáspora portuguesa, sobretudo quando a circulação de pessoas é, cada vez mais, um traço característico dessa época, dando “mais informação sobre as oportunidades que o País gera, para que os emigrantes possam aproveitá-las”.

O secretário declarou ao jornal Público que medidas nesses moldes “nunca existiu”. Neste âmbito, o Governo deve financiar projetos de emigrantes empreendedores que queiram regressar a Portugal.

O programa VEM (Valorização do Empreendedorismo Emigrante), pretende apoiar numa fase inicial entre 40 a 50 projetos de portugueses que estejam no estrangeiro e queiram voltar para Portugal com ideias para um negócio, criando o seu e novos postos de trabalho. O governo pretende ainda incentivar a mobilidade de pesquisadores e novas bolsas de estudo e doutoramento.

O Plano Estratégico para as Migrações, integrando pela primeira vez políticas de imigração e políticas de emigração, assenta em cinco eixos políticos prioritários: integração de imigrantes; promoção da integração dos novos cidadãos; coordenação dos fluxos migratórios; reforço da legalidade migratória e da qualidade dos serviços migratórios; incentivo, acompanhamento e apoio ao regresso dos cidadãos nacionais emigrantes.

Crítica
O PS considerou que o Plano Estratégico para as Migrações 2015-2020 constitui apenas uma “aspirina eleitoral” inventada à última hora, defendendo também que se trata de uma “cópia desajeitada” de anteriores propostas socialistas.

Segundo Porfírio Silva, membro do Secretariado Nacional do PS, esta medida não passa de “mais um anúncio” por parte do Governo, já que não explica os meios para a concretização do programa, “o que não deixa de causar uma enorme perplexidade”.

“Mais de 400 mil pessoas emigraram nos últimos anos, dos quais cerca de cem mil são jovens, alguns deles extremamente qualificados. Neste campo, o país regressou aos níveis da década de 60”, apontou o dirigente socialista, antes de criticar a atuação do executivo PSD/CDS.

“Estamos perante técnicas de anúncios que não passam de aspirinas eleitorais inventadas à última hora. Com este tipo de atitudes, o Governo revela a sua falta de respeito pelas pessoas que sofreram as consequências das suas políticas”, acusou Porfírio Silva, citando ainda propostas já formuladas anteriormente.

“Entre outras propostas, o PS apresentou medidas para facilitar o regresso de emigrantes e de descendentes de emigrantes a Portugal; um programa para atrair para o desenvolvimento de projetos inovadores em território nacional; um projeto para o desenvolvimento de instrumentos digitais para a transferência de direitos adquiridos lá fora; e um programa ‘Erasmus Portugal’ para a promoção da mobilidade no Ensino Superior”, sustentou.

Deixe uma resposta

%d blogueiros gostam disto: