Da Redação
Com Lusa
Os pedidos de renúncia à nacionalidade portuguesa aumentaram em 2014, principalmente na Europa, ano em que 91 emigrantes pediram para deixar de ser portugueses, de acordo com dados do Ministério da Justiça a que a Lusa teve acesso. No ano passado, “91 cidadãos pediram a perda da nacionalidade portuguesa, contra 58 em 2013 e 62 em 2012″, disse à Lusa fonte do Ministério da Justiça.
Na totalidade, a maioria dos pedidos de renúncia à nacionalidade portuguesa no último ano veio de imigrantes na Noruega (21), seguindo-se Andorra (19) e Luxemburgo (12), país que permite a dupla nacionalidade desde 2009. De França, que também não exige a renúncia à nacionalidade de origem no processo de naturalização, chegou apenas um pedido para deixar de ser português, contra três em 2013. A Holanda surge em quarto lugar, com dez pedidos, seguindo-se a Índia (oito), Suíça (quatro) e Singapura (três). Dos Estados Unidos, Alemanha e Austrália chegaram no ano passado dois pedidos.
O pedido de renúncia “tem por base a vontade do próprio interessado”, explicou à Lusa fonte da Conservatória dos Registos Centrais, e a lei não exige qualquer justificação. “A Lei da Nacionalidade não prevê que o cidadão invoque o motivo por que pretende a perda da nacionalidade (art.º 8.º), e apenas salvaguarda que o requerente tenha outra nacionalidade, para além da portuguesa, para evitar que com a perda possa ser criada uma situação de apátrida”, explicou à Lusa a mesma fonte.
Nos últimos três anos, 211 portugueses renunciaram à nacionalidade de origem, registrando-se no ano passado mais 33 pedidos do que em 2013. Este aumento preocupa o deputado Paulo Pisco, eleito pelo círculo eleitoral da Europa.
O deputado socialista diz não perceber o que leva alguns emigrantes a pedir para deixarem de ser portugueses em países que aceitam a dupla nacionalidade, e abordou o caso no encontro que teve na segunda-feira com o ministro da Justiça do Grão-Ducado, o luso-descendente Félix Braz. “O aumento dos pedidos de renúncia à nacionalidade portuguesa é muito estranho, sobretudo em países como o Luxemburgo, em que a dupla nacionalidade é permitida e não constitui qualquer desvantagem”, disse à Lusa Paulo Pisco.
Uma situação que o ministro da Justiça do Luxemburgo não comentou, sublinhando que “é uma decisão que os portugueses tomam junto das autoridades portugueses, e não abrange as autoridades luxemburguesas”. Do total de requerimentos de renúncia entrados em 2014, doze vieram de portugueses no Luxemburgo, o terceiro país com mais pedidos, apesar de a lei luxemburguesa ter deixado de exigir a renúncia à nacionalidade de origem em 2009.
Entre os países que permitem a dupla nacionalidade, o Luxemburgo é também o país de onde chegam mais pedidos de renúncia à nacionalidade portuguesa. Foi no ano passado que se registraram mais pedidos de portugueses a viver no Grão-Ducado: 12 imigrantes no Luxemburgo abdicaram da nacionalidade portuguesa, contra apenas dois em 2013 e sete em 2012.
Irrelevante
Para o secretário de Estado das Comunidades, José Cesário, o número de pessoas que pediram a renúncia à nacionalidade portuguesa em 2014 é irrelevante face aos quatro milhões de pessoas que estão na diáspora. “Temos no exterior, entre pessoas nascidas em Portugal e nascidas fora de Portugal com nacionalidade portuguesa, mais de quatro milhões de pessoas. Assim, o número que circula por aí é absolutamente irrelevante”, sublinhou.
Para Cesário, “as pessoas que tomam esta decisão por razões pessoais, porque para aceder a determinados tipos de funções, por vezes, o fato de ter outra nacionalidade por não ajudar”. “Isso é normalmente o que está em causa. Agora, não posso fazer uma análise de números tão pequenos sem ter em consideração o aspeto pessoal que motivou este cidadão”, sublinhou.