Ministros defendem ex-cônsul de Portugal em São Paulo após abertura de inquérito

Mundo Lusíada
Com Lusa

No último domingo, o jornal Correio da Manhã noticiou que o Ministério Público investiga o ex-cônsul de Portugal em São Paulo, atualmente chefe de gabinete do ministro da Defesa, por suspeitas de utilização indevida de dinheiro público. Paulo Lourenço diz serem “falsas” todas as acusações.

Paulo Lopes Lourenço esteve à frente do Consulado Geral em São Paulo entre abril de 2012 e agosto de 2018, antes de retornar a Lisboa para o trabalho que desempenha hoje no Ministério da Defesa.

Segundo o jornal, um esquema financeiro envolve uma conta bancária do Consulado-Geral de Portugal em São Paulo com cerca de três milhões de euros que não estariam oficialmente contabilizados.

Teria sido a Inspeção-Geral Diplomática e Consular que descobriu o montante na conta bancária não contabilizado nas contas do consulado, durante um processo de averiguação realizado na sequência de suspeitas de irregularidades na atribuição de Vistos Gold a brasileiros. Os brasileiros dobraram os investimentos através do visto gold nos últimos anos.

A Procuradoria-Geral da República confirmou ao referido jornal a realização de um inquérito, ainda sem arguidos constituídos e que se encontra em segredo de justiça.

Em nota de imprensa, o Ministério da Defesa esclareceu que Paulo Lourenço “desconhecia e desconhece a existência de um inquérito do MP relacionado com o tempo em que exerceu funções de cônsul de Portugal em São Paulo”.

“É falso que Paulo Lourenço geria pessoalmente uma verba de três milhões de euros, não contabilizada, no Consulado Geral de São Paulo. É falsa qualquer alegação de que existissem contas não escrituradas ou indevidamente manipuladas e desconhece-se o que se pretende dizer com irregularidades relativas a “vistos gold” que, de resto, não são competência dos Consulados ou embaixadas”, lê-se na nota.

Paulo Lourenço “repudia qualquer sugestão direta ou indireta sobre a alegada utilização ilícita de verbas do Estado, como a notícia sugere” finaliza o texto.

Incorreções e “plena confiança”

O ministro da Defesa, João Gomes Cravinho, declarou nesta segunda-feira em Bruxelas que tem “plena confiança” no seu chefe de gabinete, Paulo Lourenço.

“Eu não tinha conhecimento, ele não tinha conhecimento. O Ministério dos Negócios Estrangeiros já fez o esclarecimento que tinha a fazer. O Ministério Público também indicou que não há arguidos. Portanto, acho que não há mais nada a acrescentar sobre essa matéria”, afirmou.

O ministro falava aos jornalistas à saída de um encontro com o secretário-geral da NATO, em Bruxelas. Questionado sobre se mantém a confiança no seu chefe de gabinete, João Gomes Cravinho confirmou que assim é, afirmando que “a confiança é plena”.

“Ele é chefe de gabinete e, portanto, tem a minha confiança”, concluiu.

Pouco antes, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, que também se encontra em Bruxelas, também classificou como “um rol de incorreções” relativamente à atuação do antigo cônsul em São Paulo.

Augusto Santos Silva começou por salientar que desconhece “em absoluto seja o que for sobre inquéritos judiciais em curso”. Santos Silva afirmou que Paulo Lourenço desempenhou as suas funções de cônsul “com brilho”, não foi alvo de qualquer processo disciplinar, não geriu qualquer conta bancária do consulado, nem tão pouco tratou de vistos ‘gold’.

Apontando que apenas tem conhecimento da investigação porque leu na imprensa de domingo “que o Ministério Público tinha respondido afirmativamente, que havia um inquérito em curso”, Santos Silva afirmou que aquilo que pode dizer, enquanto ministro dos Negócios Estrangeiros, é “repor a verdade”, começando por esclarecer que “o anterior cônsul-geral em São Paulo, Paulo Lourenço, atual chefe de gabinete do ministro da Defesa Nacional, não foi chamado a Lisboa antes do tempo”.

“Eu gosto que nós tenhamos opiniões fundadas em fatos e os fatos são estes: no que diz respeito ao Ministério dos Negócios Estrangeiros, o ministério não desencadeou nenhum processo disciplinar em relação a essa personalidade. Essa personalidade não geriu pessoalmente seja que conta fosse do consulado que dirigiu. Não foi chamado antes do tempo. Desempenhou as suas funções, aliás, com brilho conhecido e público. Foi colocado quando regressou a Lisboa, estava em processo de colocação. Nem tratava de vistos ‘gold’, visto que os cônsules não tratam de vistos ‘gold’, nem o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras pediu fosse o que fosse”, declarou.

Santos Silva sublinhou que, “portanto, o rol de incorreções é bastante grande, como é aliás costume nestes casos, infelizmente”.

Segundo a imprensa, a investigação ao antigo cônsul teria sido desencadeada depois da descoberta de “alegadas irregularidades na concessão de vistos ‘gold’ a cidadãos brasileiros por parte do Ministério dos Negócios Estrangeiros e do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras”.

Além de Paulo Lourenço, estariam também citados no mesmo inquérito o ex-embaixador de Portugal em Berlim, Luís Almeida Sampaio, e o ex-embaixador de Portugal em Banguecoque, Luís Barreira de Sousa, sobre alegado uso indevido de dinheiros públicos nas embaixadas em Berlim e Banguecoque.

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