Muito Boa Noite.
Há quase dez meses, ao tomar posse, recordei a nossa vocação de sempre, que é a de sermos mais do que dez milhões que vivem num retângulo na ponta ocidental da Europa.
Somos e temos de ser uma plataforma entre culturas, civilizações e continentes, espalhados pelo mundo, capazes de criar diálogo, fazer a paz, aproximar gentes.
Para isso, defendi mais e melhor educação, maior coesão, ou seja, menores desigualdades, capacidade de nos unirmos no essencial, em clima de estabilidade social e política, responsáveis mais isentos e próximos daqueles que devem representar.
E, também, finanças públicas rigorosas, sistema bancário mais sólido e crescimento económico capaz de criar riqueza e de permitir o combate ao risco de pobreza, e mais justa repartição dos rendimentos.
O ano de 2016 chegou ao fim.
Será que conseguimos dar passos em frente no caminho pretendido?
É indesmentível que tivemos estabilidade social e política, que alcançámos um acordo sobre salário mínimo, que os dois Orçamentos do Estado mereceram, a aceitação da União Europeia, que cumprimos as nossas obrigações internacionais, que trabalhámos para reforçar o sistema bancário, que compensámos alguns dos mais atingidos pela crise, e que houve, da parte de mais responsáveis, uma proximidade em relação às pessoas, ao cidadão comum, partilhando os seus sonhos e anseios, as suas angústias e desilusões.
Quer isto dizer que demos passos – pequenos que sejam – para corrigir injustiças e criámos um clima menos tenso, menos dividido, menos negativo cá dentro e uma imagem mais confiável lá fora, afastando o espetro de crise política iminente, do fracasso financeiro, da instabilidade social que, para muitos, era inevitável.
Tudo isto foi obra nossa – nossa, de todos os Portugueses.
No entanto, ficou muito ainda por fazer.
O crescimento da nossa economia foi tardio e insuficiente. Alguns domínios sociais sofreram com os cortes financeiros. A dívida pública permanece muito elevada. O sistema de justiça continua lento e, por isso, pouco justo, a começar na garantia da transparência da política. O ambiente nos debates entre políticos foi mais dramatizado do que na sociedade em geral.
Mas, tudo visto e somado, o balanço foi positivo.
Entrámos em 2016 a temer o pior. Saímos, a acreditar que somos capazes do melhor.
Numa palavra, aumentámos o nosso amor-próprio como Nação e ganhámos fôlego na formação para um novo tempo, com a Cimeira Digital, na presença constante junto dos compatriotas que, fora do nosso território físico, pertencem ao nosso território espiritual, como no 10 de Junho, em vitórias, por natureza, raras – de que o Euro foi feliz exemplo –, na afirmação do nosso papel no mundo, com a eleição aclamatória de António Guterres para Secretário-geral das Nações Unidas.
Quando queremos, nos unimos no fundamental, e trabalhamos com competência, com método e com metas claras – somos os melhores dos melhores.
E cumprimos o nosso destino, fazendo pontes, aproximando povos, chegando onde outros não chegam.
Começa hoje um novo ano.
Neste tempo que se abre, temos de reafirmar os nossos princípios e saber o que é preciso fazer primeiro.
Os nossos princípios: acreditamos nas pessoas, no respeito da sua dignidade, das suas diferenças, dos seus direitos pessoais, políticos e sociais; acreditamos na democracia; acreditamos no Estado Social; acreditamos no dever de construir a solidariedade e a paz, e de lutar contra o terrorismo, na Europa onde nascemos, na Comunidade que fala português que ajudámos a criar, no Atlântico que atravessámos, nos novos mundos onde estivemos e estamos e queremos unir cada vez mais.
À luz destes princípios, o caminho para 2017 é muito simples: não perder o que de bom houve em 2016 e corrigir o que falhou no ano passado.
Não perder estabilidade política, paz e concertação, rigor financeiro, cumprimento de compromissos externos, maior justiça social, formação aberta ao mundo, proximidade entre poder e povo.
Mas, ao mesmo tempo, completar a consolidação do sistema bancário, fomentar exportações, incentivar investimento, crescer muito mais, melhorar os sistemas sociais, mobilizar para o combate à pobreza, sobretudo infantil, e curar de uma Justiça que possa ser mais rápida e, por isso, mais justa.
2016 foi o ano da gestão do imediato, da estabilização política e da preocupação com o rigor financeiro.
2017 tem de ser o ano da gestão a prazo, e da definição e execução de uma estratégia de crescimento económico sustentado.
Aprendendo a lição de que, no essencial, tivemos sucesso quando nos unimos.
E assim será em 2017.
Ao recebermos o Papa Francisco.
Ao celebrarmos 40 anos sobre a igualdade entre mulher e homem, na família, no Código Civil.
Ao comemorar os 150 anos de abolição da pena de morte.
E, sobretudo, ao construirmos um País melhor.
Recordando, com saudade os que partiram em 2016, e foram muitos, desejo do fundo do coração as maiores venturas a todos os Portugueses, onde quer que vivam, incluindo os que se encontram em missão no estrangeiro, e também àqueles, que dos quatro cantos do mundo, chegaram e chegam à nossa terra.
Com esperança.
Com confiança.
Com Paz.
Acreditando sempre em nós próprios.
Acreditando sempre em Portugal!
Um bom 2017.
Por Marcelo Rebelo de Sousa
Presidente da República Portuguesa em Palácio de Belém, 1 de janeiro de 2017