Mundo Lusíada
Com Lusa
Os novos membros do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) estão reunidos em Lisboa até quinta-feira, para tomar posse e eleger as estruturas que integram o órgão. A cerimônia de abertura foi presidida pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, e a sessão plenária pelo secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro, que acompanha os trabalhos.
O Conselho das Comunidades Portuguesas tem 65 membros confirmados, sendo que nos 50 círculos eleitorais existentes seria possível eleger até 80 membros. O Brasil é o país que elegeu mais conselheiros, 13 no total, já a França escolheu 10 conselheiros, os Estados Unidos sete, e a Venezuela seis. Os círculos eleitorais na Alemanha, África do Sul e Suíça elegeram, cada um, quatro conselheiros
O CCP tem um Conselho Permanente presidido por um dos conselheiros, eleito entre os seus pares, além de comissões temáticas. A entidade é o órgão consultivo do Governo para as políticas relativas às comunidades portuguesas no estrangeiro.
Compete-lhe, em geral, emitir pareceres, produzir informações e formular propostas e recomendações sobre as matérias que respeitem aos portugueses residentes no estrangeiro e ao desenvolvimento da presença portuguesa no mundo.
A última reunião do CCP com todos os conselheiros aconteceu em 2008, quando houve a eleição para o órgão. Depois dessa eleição, devido à reestruturação do Conselho, só houve mais um sufrágio, em 2015, mas que deveria ter ocorrido em 2012. Outra reunião do plenário esteve prevista para 2010, mas foi adiada por falta de verbas.
Participação Política
Os membros do CCP são atores chave para estimular a participação política dos emigrantes, nomeadamente nas eleições portuguesas, defendeu uma investigadora do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa.
“As pessoas precisam ser motivadas para o voto e é por isso que na questão da ativação da cidadania política há um ator chave e quando olhamos para as comunidades portuguesas, certamente os conselheiros são esse interlocutor chave”, disse Marina Costa Lobo, durante a reunião do CCP.
Marina Costa Lobo lembrou a baixa participação da diáspora nas eleições portuguesas e o baixo número de pessoas recenseadas. A abstenção nos círculos eleitorais da emigração foi de 95,5% nas eleições Presidenciais de janeiro, ou seja, dos 301.775 inscritos nas comunidades, votaram apenas 13.566.
De acordo com dados do Observatório da Emigração, há 2,3 milhões de emigrantes portugueses e cerca de cinco milhões de lusodescendentes.
Durante um dos debates da reunião do CCP, Paulo Marques, conselheiro em França, pediu a simplificação do processo de recenseamento e de votação para as eleições portuguesas, apontando como uma das soluções “o voto pela internet”.
Outros conselheiros defenderam a necessidade de mais informação sobre os atos eleitorais em Portugal e alertaram também que os cadernos eleitorais estão “muito desatualizados”.
Alguns dos membros disseram que o Governo português deve ter maior vontade política para integrar os emigrantes portugueses e os lusodescendentes, para estimulá-los a participar na vida política do país.